Governo anuncia MP para regulamentar trabalho remoto e controle de jornada

O governo anunciou nesta sexta-feira (25) um pacote de medidas para regulamentar o trabalho remoto no país, além de mudanças no auxílio-alimentação.

De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, duas medidas provisórias irão definir as regras para a modalidade no país. “Aprendemos ao longo da pandemia um outro potencial a ser explorado no trabalho remoto no Brasil. Estabelecemos que, através de acordos individuais, entre o empregador e o colaborador, abrimos amplo caminho para modernidade se instale”, disse ele durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, a medida também dá “espaço preferencial” para que mães e pais de crianças pequenas trabalhem remotamente. Ele não detalhou como isso se dará. 

O texto também trata de medidas para trabalhadores em locais em situação de calamidade. A medida permitirá que os governos locais tomem medidas rápidas, como instalação do regime de teletrabalho, a antecipação de férias, o aproveitamento e antecipação de feriados e o saque adiantado de benefícios.

No mesmo evento, o governo também lançou o Caminho Digital, programa para capacitação em habilidades digitais, em parceria com a Microsoft Brasil. De acordo com Lorenzoni, a iniciativa vai oferecer 48 cursos online para mais de cinco milhões de pessoas.
 

PROGRAMA RENDA E OPORTUNIDADE
 

Atrás nas pesquisas eleitorais, com a economia desaquecida, inflação em alta e maior taxa de juros em cinco anos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou o programa de “bondades” na intenção de injetar R$ 165 bilhões na economia.

Foram anunciadas quatro medidas: antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas, saques extraordinários de até R$ 1 mil do FGTS, além de oferta de microcrédito digital e ampliação da margem de empréstimo consignado. 

Em janeiro, Bolsonaro também assinou uma MP que cria um programa para oferecer trabalho temporário em prefeituras, sem carteira assinada, e cursos de qualificação. Quem participar do chamado Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário receberá, em troca, pagamento do salário mínimo por hora (atualmente, de R$ 5,51), o que o governo chama de bolsa, e seguro de acidentes pessoais. O auxílio-transporte será opcional.

Trabalhador formal está há três anos sem ganho salarial real, diz pesquisa

A combinação de desemprego elevado, atividade econômica morna e disparada da inflação tornaram piores as condições para as negociações de reajuste salarial em 2021. No ano passado, os trabalhadores formais completaram três anos sem ganho real, quando o aumento supera a inflação do período anterior, segundo o boletim Salariômetro divulgado nesta quarta (26) pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
 

A variação mediana em 2021 ficou negativa em 0,1% -nos dois anos anteriores, ficou em zero. A mediana é uma forma de cálculo adotada para evitar distorções com a inclusão de valores muito altos ou muito baixos, o que ocorre no cálculo das médias, por exemplo. Usa-se então o maior valor entre os menores, e o menor, entre os maiores.
 

Para o coordenador do Salariômetro, professor Hélio Zylberstajn, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, o resultado de 2021 poderia ter sido ainda pior diante das condições da economia e do mercado de trabalho.
 

“Nos outros anos, a inflação era mais baixa, mas em 2021 foi brutal. Levando isso em conta, não foi tão ruim quanto poderia ter sido”, diz.
 

Na média do ano passado, somente 18,6% dos acordos e convenções fechados resultaram em aumentos maiores do que a inflação dos 12 meses anteriores ao da data-base. Em 2019, o último ano do pré-pandemia, quase metade das negociações terminou com ganho real para os trabalhadores.
 

Além dos reajustes baixos, o Salariômetro também registrou um aumento nos acordos e convenções que previram o pagamento escalonado dos índices de reajuste. “Isso quase não aparecia antes da pandemia e salta em alguns momentos, dependendo do número de categoriais que fecharam negociação. O reajuste vem pequeno e ainda é pago parcelado”, diz
 

Zylberstajn destaca ainda a adoção de tetos para a aplicação de reajustes. Isso pode ser usado tanto para definir uma faixa salarial a ser corrigida, quando o aumento só é aplicado a uma parcela do salário, quanto para limitar quem terá o direito ao ajuste.
 

As negociações fechadas em dezembro previram esse mecanismo em 16,4% dos casos. Em novembro, o teto estava em 36,5% dos acordos; e em setembro, 27,7%.
 

O escalonamentos dos reajustes, o teto para aplicação do aumento e os índices que mal compensam a deterioração do poder de compra são indicativos de negociações mais tensas entre patrões e empregados, diz o pesquisador da Fipe.
 

“Mais complicadas porque as empresas não conseguem repassar esse nível de inflação aos seus produtos e serviços. Quando a economia está mais dinâmica, tudo bem, mas não é o caso agora. O poder de barganha dos sindicatos fica reduzido.”
 

O piso dos salários foi para R$ 1.332 em 2021, uma variação de 4,5% ante o ano anterior. Benefícios fixos, como vale-refeição e vale-alimentação, praticamente não mudaram de um ano para o outro. O primeiro ficou estável em R$ 22, enquanto o segundo passou de R$ 275 para R$ 280, variação de 1,8%.
 

A inflação dos alimentos, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), ficou em 7,71%. O INPC é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e considera o efeito da variação de preços sobre as famílias com renda de até cinco salários mínimos. O índice é o mais usado nas negociações salariais.
 

Por setor econômico, aquele com maior defasagem entre o percentual de reajuste mediano e a inflação pelo INPC foi o de serviços. Responsável por cerca de 70% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil, o segmento foi um dos mais afetados pelas restrições impostas pela pandemia, como fechamento de bares, restaurantes e hotéis.
 

Segundo o Salariômetro, a diferença para os trabalhadores desse setor ficou em 38,9%. Por região do país, na Nordeste os empregados formais receberam o menor reajuste mediano, de 5%, e tiveram a maior variação negativa em relação ao INPC, de -39,4%.
 

Para este ano, o coordenador do Salariômetro aposta em negociações melhores a partir do segundo semestre, quando a inflação deve iniciar trajetória de queda. Projeções dos bancos Santander e Itaú apontam para um INPC em 10,2% e 10,1%, respectivamente, em maio deste ano.
 

“Com o INPC acumulado em dois dígitos, não há espaço para ganho real. Mesmo assim, esse será mais um ano complicado, de eleições e juros em elevação. A situação não é boa para os trabalhadores.”

Entra em vigor o novo salário mínimo de R$ 1.212

Começou a valer, neste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada ontem (31), último dia de 2021, por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era de R$ 1.100.

Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional. O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas.

No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Cálculos das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também serão reajustados. Uma portaria do Ministério da Economia deverá ser publicada, nos próximos dias, com a oficialização dos novos valores.

Brasil tem recorde de 30,2 milhões de pessoas recebendo até um salário mínimo

O Brasil tem 30,2 milhões de pessoas sobrevivendo com até um salário mínimo, o recorde histórico de brasileiros nessa condição Os números integram um estudo elaborado pela consultoria IDados, com base nos indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do segundo trimestre, e foram divulgados pelo portal G1.

A quantidade de brasileiros que possuem uma renda mensal de até R$ 1,1 mil, neste momento, é um pouco maior do que toda a população da Venezuela. Proporcionalmente, 34,4% dos trabalhadores no país recebem até um salário mínimo, também considerado o patamar mais alto já apurado desde a série histórica, em 2012.

Nesse sentido, a pesquisa revela que os brasileiros podem até conseguir algum tipo de trabalho, seja na informalidade ou como conta própria, mas estão sendo mal remunerados. Essa realidade piora ainda mais porque o orçamento das famílias tem sido consumido pela alta de alimentos, energia elétrica e combustível: no acumulado de 12 meses, a inflação já está próxima de 10%.

Ainda de acordo com a pesquisa, uns grupos são mais prejudicados que outros nesse contexto de crise. Dos 30,2 milhões que recebem até um salário mínimo, 20 milhões são pessoas de pele preta ou parda. Percentualmente, esse número representa 43,1% dos brasileiros negros.

Fundação Victor Dequech oferece vagas para a 2ª turma do curso de capacitação em Teofilândia

Após a primeira turma ser formada, a Fundação Victor Dequech, em parceria com a Prefeitura de Teofilândia através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, abriu vagas para a segunda turma do curso “Fundamentos para o Desenvolvimento e Capacitação para Atuação em Pesquisa Mineral (Auxiliar de Amostragem, Auxiliar de Sondagem e atividades afins)”. As aulas estão acontecendo no Centro Educacional Rafael Lopes de Araújo (CERLA), no centro da cidade.

As inscrições poderão ser realizadas pela internet pela página: fvd.org.br/inscricao

Os candidatos que tiverem o perfil compatível com o objetivo do curso serão convocados para participar do processo seletivo, cuja data será informada posteriormente. O curso será realizado em Teofilândia/BA. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas.

O curso de capacitação terá carga de 80 horas (duas semanas), incluindo aulas nas manhãs de sábado. A Fundação Victor Dequech – FDV, concederá ao participante do curso um certificado e uma bolsa de estudo no valor de R$ 400,00, condicionado à sua participação efetiva e ininterrupta do curso.

A fundação também informou que todos os protocolos e medidas preventivas de controle contra a Covid-19 serão respeitados.

Fundação Victor Dequech oferece curso de capacitação em Teofilândia; participante receberá uma bolsa de estudo no valor de R$ 400,00

A Fundação Victor Dequech, em parceria com a Prefeitura de Teofilândia através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, está promovendo o curso “Fundamentos para o Desenvolvimento e Capacitação para Atuação em Pesquisa Mineral”.

As inscrições poderão ser realizadas pela internet pela página: fvd.org.br/inscricao

Os candidatos que tiverem o perfil compatível com o objetivo do curso serão convocados para participar do processo seletivo, cuja data será informada posteriormente. O curso será realizado em Teofilândia/BA. As inscrições são gratuitas e as vagas são limitadas.

O curso de capacitação terá carga de 80 horas (duas semanas), incluindo aulas nas manhãs de sábado. A Fundação Victor Dequech – FDV, concederá ao participante do curso um certificado e uma bolsa de estudo no valor de R$ 400,00, condicionado à sua participação efetiva e ininterrupta do curso.

A fundação também informou que todos os protocolos e medidas preventivas de controle contra a Covid-19 serão respeitados.

MPT e Caixa devolvem mais de R$ 4,5 milhões a contas no FGTS na Bahia

Milhares de trabalhadores já foram beneficiados com o projeto do Ministério Público do Trabalho (MPT) junto com a Caixa Econômica Federal (CEF) na individualização de depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Na Bahia, o valor das individualizações para os trabalhadores já passa de R$4,5 milhões. No Brasil, o projeto já atingiu cerca de R$90 milhões em individualizações. Esses recursos estavam depositados no fundo mas não eram vinculados às contas individuais dos trabalhadores.

O projeto abrange os recolhimentos feitos ao FGTS pelos empregadores e que não foram individualizados aos titulares das contas vinculadas do fundo em razão da ausência de informações obrigatórias. A meta é possibilitar aos trabalhadores a identificação de depósitos a eles pertencentes, mas que, por ausência de individualização, acabaram ficando retidos na Caixa.

Essa irregularidade acontece por falta de informações para que a Caixa depositasse em cada conta do FGTS dos empregados de determinada empresa ou órgão público parte do valor total depositado mensalmente pelo empregador. 

Coordenadora nacional da ação, a procuradora Verena Borges explica que esse é um projeto nacional do MPT que conta com a parceria da Caixa, banco que gere o FGTS. “Na Bahia, por exemplo, já individualizamos com o projeto cerca de 64% dos valores pendentes selecionados para integrar o projeto”, disse a coordenadora.

Depois de convocar empresas e órgãos públicos para a correção desses dados, alguns já atenderam e regularizaram a situação. Caso não atendam os chamamentos, eles podem ser processados pelo MPT. Os trabalhadores devem ficar atentos aos depósitos em sua conta do FGTS acompanhando sempre o extrato da conta e confirmar o recebimento dos depósitos mensais. 

Caso haja algum problema, deve-se procurar o empregador e se, mesmo assim, o caso não for resolvido, é possível fazer uma denúncia à Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) ou ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na Bahia, o número de empresas e instituições públicas que depositaram e já tiveram os valores individualizados para cada empregador pela ação passa de 60.

Taxa de desocupação chega a 19,8% em 2020 e bate recorde na Bahia, diz IBGE

No último trimestre de 2020, de outubro a dezembro, a taxa de desocupação na Bahia ficou em 20,0%, um pouco menor do que a verificada no terceiro trimestre (20,7%), mas ainda acima da registrada no quatro trimestre de 2019 (16,4%). Com essa taxa, igual a de Alagoas, o estado se manteve com o maior índice do país pelo sexto trimestre consecutivo.

Esses números se referem à proporção de pessoas a partir dos 14 anos que procuraram, mas não conseguiram trabalho em relação ao total de pessoas que estão na força de trabalho, seja trabalhando (ocupadas) ou procurando (desocupadas).

Com esses dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao longo de todo o ano de 2020, a taxa média de desocupação na Bahia ficou em 19,8%, a maior do Brasil e um recorde para o estado na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), iniciada em 2012. De acordo com o IBGE, a última vez que a Bahia fechou um ano com a maior taxa de desocupação do país foi em 2016 (15,9%).

A nível de Brasil, Santa Catarina tem a posição mais favorável, com apenas 6,1% de taxa de desocupação. Diferente da Bahia e do Brasil, o estado da região Sul manteve sua média estável em relação ao ano passado.

REFLEXO DE OITO ANOS

O IBGE avalia que a desocupação histórica registrada na Bahia em 2020 é fruto de resultados negativos em todos os grupos populacionais envolvidos no mercado de trabalho. O número de pessoas trabalhando, fosse em ocupações formais ou informais (população ocupada), chegou a seu mais baixo patamar desde 2012: 5.159 milhões. Isso representou menos 626 mil pessoas ocupadas, em média, de 2019 para 2020, na Bahia: uma queda de 10,8%.

Por outro lado, o número de pessoas que não estavam trabalhando e procuraram trabalho no estado (população desocupada) atingiu seu pico, chegando a 1.272 milhão de desocupados, em média, em 2020, 70 mil a mais do que em 2019 (+5,8%).

De acordo com o IBGE, a desocupação só não foi maior porque também cresceu, de forma significativa, o número de pessoas que estavam fora da força de trabalho, o grupo que, por algum motivo, não estava trabalhando nem procurando um trabalho. Foram 5.795 milhões de pessoas nessa situação no estado, 782 mil a mais do que em 2019 (+15,6%).

Além disso, o número de desalentados também voltou a crescer no ano passado, chegando a seu maior patamar em oito anos. 

A população desalentada é aquela que está fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguia trabalho, ou não tinha experiência, ou era muito jovem ou idosa, ou não encontrou trabalho na localidade. Entretanto, se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumir a vaga. Eles somavam 808 mil pessoas em 2020, 36 mil a mais do que em 2019 (+4,6%).

Governo federal estuda retomar programa de redução de salários e jornada

Com a retomada da atividade econômica prejudicada por causa do agravamento da pandemia, o governo federal já fala em reeditar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu às empresas suspenderem os contratos de trabalho de seus funcionários ou reduzir, de forma proporcional, as jornadas de trabalho e os salários. 

Segundo o jornal Valor Econômico, ainda não há decisão, no entanto, sobre como viabilizar a complementação salarial que foi paga pelo governo no ano passado. No ano passado, esse programa permitiu preservar 11 milhões de empregos, segundo cálculos do governo.

Gastos com a prorrogação do programa não estão previstos na proposta em análise no Congresso Nacional. Outra possibilidade em discussão no Ministério da Economia é a adoção do lay-off, medida que consiste na suspensão do contrato de trabalho. Nesse caso, o empregado recebe renda paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ainda segundo a publicação, com o retorno dos lockdowns nos estados e a lentidão na aplicação da vacina, o que antes era expectativa de retomada da atividade econômica no primeiro trimestre do ano, virou ceticismo no Ministério da Economia. No gabinete do ministro da Economia, Paulo Guedes, já se coloca em dúvida o desempenho da economia no segundo trimestre.

Censo Demográfico: IBGE oferece mais de 14 mil vagas temporárias na Bahia

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou dois editais de processos seletivos simplificados (PSS) nesta quinta-feira (18). São 204.307 vagas temporárias oferecidas em todo o país para trabalhar na preparação e realização do Censo Demográfico 2021. Desse total, 14.028 são para a Bahia, com 2.909 oportunidades para Salvador e 11.119 para os demais 416 municípios da Bahia.

No grupo destinado ao território baiano, serão 486 agentes censitários municipais (ACM) e 1.095 agentes censitários supervisores (ACS). Ambos os cargos exigem Ensino Médio completo, oferecem remuneração mensal de R$ 2.100 (ACM) e R$ 1.700 (ACS), com jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os contratados deverão trabalhar por um período de cinco meses, podendo haver prorrogação desse prazo se houver necessidade e recursos orçamentários.

Além dos agentes, serão selecionados 12.447 recenseadores no estado. No caso deles, a escolaridade exigida é o Ensino Fundamental completo e a remuneração é por produção. Os recenseadores não têm horário fixo, mas o esperado é que trabalhem pelo menos 25 horas por semana, podendo fazê-lo inclusive em feriados e fins de semana, quando costuma ser mais fácil encontrar as pessoas em casa. Esses profissionais deverão atuar, em princípio, pelos três meses de coleta do Censo Demográfico, também havendo possibilidade de prorrogação nos mesmos parâmetros dos agentes.

Todos os contratados para todas as funções farão jus a 13º e férias proporcionais, por tempo trabalhado. Os interessados nas vagas de agentes poderão se inscrever desta sexta (19) até o dia 15 de março. O custo é de R$ 39,49. Já as inscrições para concorrer às vagas de recenseador se iniciam na próxima terça (23) e vão até 19 de março. Elas custam R$ 25,77.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no site da Cebraspe [ver aqui], responsável por organizar a seleção. O edital está disponível no mesmo portal e também no site do IBGE [ver aqui]. Quanto ao pagamento, os inscritos poderão efetuá-lo em toda a rede bancária e em casas lotéricas.

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