Auxílio Emergencial: pagamento seguirá de R$ 600 nas últimas duas parcelas
A Caixa Econômica Federal informou nesta sexta-feira (17) que o valor de pagamento das duas últimas parcelas do Auxílio Emergencial seguirá em R$ 600.
No fim de junho, quando o governo anunciou a prorrogação do Auxílio Emergencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou que o valor do benefício poderia ser fracionado.
“Do ponto de vista operacional, respeitando a questão da pandemia, é mais simples (fazer o pagamento único de R$ 600)”, afirmou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
O banco também anunciou que adiou o início dos saques e transferências da última parcela que já foi paga aos beneficiários do programa Auxílio Emergencial. Os saques e transferências seriam permitidos a partir deste sábado (18), mas agora só estarão liberados em 25 de julho, data em que a retirada do dinheiro passa a ser permitida no novo ciclo de pagamento.
Dessa forma, com a alteração, os beneficiários do programa poderão fazer o saque de duas parcelas do benefício. Por exemplo, se um beneficiário recebeu a terceira parcela, mas ainda não fez uso do dinheiro, ele poderá retirar o valor junto com a quarta parcela.
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Polícia encontra e erradica plantação com cerca de 200 mil pés de maconha no norte da Bahia
A polícia encontrou uma plantação com 200 mil pés de maconha, na zona rural da cidade de Mirangaba, no norte da Bahia, após denúncias anônimas. De acordo com a Polícia MiIlitar (PM), após receberem a informação, na terça-feira (14), agentes foram até o local indicado, no povoado de Lagoa de Canabrava e localizaram a plantação em cinco propriedades rurais integradas. Nos locais, estavam dois indivíduos que atiraram contra as guarnições e fugiram. Ainda segundo a PM, foi realizado o cerco, no intuito de capturá-los, porém, não foi possível devido ao difícil acesso na localidade. Após isso, os PMs permaneceram no local e acionaram a delegacia de Polícia Civil do município e o Departamento de Polícia Técnica de Jacobina. Logo após a conclusão da perícia, na tarde de quarta-feira, 15 de julho, toda plantação foi extraída com a ajuda de um trator e incinerada. As tropas continuam no terreno em diligências, no intuito de identificar outras propriedades que hospedem os mesmos delitos.
Secom de Bolsonaro descumpre ordem da CGU e omite dados de publicidade
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) vem descumprindo uma decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) e, há três meses, mantém em segredo os dados sobre seus gastos com publicidade na internet durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro. O braço do governo federal está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em fevereiro, a CGU julgou um recurso e deu 60 dias para a Secom divulgar as listas de sites, canais do YouTube e aplicativos nos quais foram veiculados anúncios pagos pela secretaria. De acordo com O Globo, a decisão determinava que o órgão liberasse os dados referentes a campanhas veiculadas entre janeiro e novembro de 2019, mas só foram disponibilizados os dados referentes a 38 dias, entre junho e julho de 2019.
As informações do período pouco superior a um mês, no entanto, foram suficientes para que os consultores constatassem que mais de dois milhões de anúncios pagos pela Secom foram veiculados em sites, canais e aplicativos considerados inadequados, como canais que divulgam notícias falsas e aplicativos que disseminam conteúdo pornográfico.
Como a Secom não liberou os dados totais, o jornal O Globo, em junho, fez um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI) solicitando que a secretaria finalmente cumprisse a decisão. No dia 2 de julho, no entanto, a secretaria respondeu afirmando que não divulgaria as informações.
Em sua resposta, a Secom alegou que solicitou esclarecimentos às agências de publicidade contratadas pelo governo federal e que, por conta disso, os dados solicitados – cuja liberação já havia sido determinada pela CGU – se enquadrariam na categoria de “documento preparatório”.
De acordo com o decreto que regulamenta a LAI, documento preparatório é um “documento formal utilizado como fundamento da domada de decisão” de um agente público. Em outras palavras: eles trazem os argumentos, ordens ou diretrizes que embasaram uma decisão. Pela legislação, após a edição de um ato ou da tomada da decisão, esses documentos devem ser divulgados. A ideia é que a sociedade tenha acesso aos argumentos técnicos do agente público ao tomar suas decisões. A manobra é criticada pelo pesquisador Fabiano Angélico, consultor do banco Mundial e autor de livro sobre a LAI.
Diante da negativa, o jornal recorreu, em primeira instância, alegando que, como os anúncios já haviam sido veiculados, ou seja, a decisão de veiculá-los já havia sido tomada, não faria sentido enquadrar a relação dos canais como “documento preparatório”.
No dia 10 de julho, a Secom indeferiu o recurso. A secretaria chefiada por Fabio Wajngarten reiterou o embasamento da resposta anterior, mas trouxe um argumento novo para voltar a negar os dados. A Secom afirmou que não poderia fornecer os dados porque isso exigiria “esforços de obtenção de documentação além do objeto da contratação autorizada para a agência de publicidade”. Em outras palavras, a Secom diz que seus contratos não lhe permitiram cobrar das agências os relatórios de divulgação das campanhas pagas pela própria Secom.
Fabiano Angélico diz que, mais uma vez, a resposta da Secom não faz sentido. “O argumento de que o fornecimento desses dados não estava previsto no contrato deveria ter sido levantado durante o julgamento do pedido, lá atrás. Se a CGU já avaliou e já julgou, a decisão precisa ser cumprida”, relatou o especialista.
A Secom ainda negou outros recursos, a insistência acontece em um momento em que o órgão é alvo de investigações conduzidas pelo MPF e pelo TCU. Em uma delas, o órgão apura as suspeitas de que a Secom teria direcionado, deliberadamente, recursos a sites e canais do YouTube bolsonaristas.
Na semana passada, o ministro do TCU Vital do Rego ordenou que a Secom suspendesse os anúncios em sites, canais e aplicativos considerados inapropriados.
A Secom vem se defendendo sob o argumento de que a destinação dos anúncios é feita de forma automatizada pela plataforma conhecida como Google Adsense, um mecanismo conhecido como “mídia programática”.
O Google, por sua vez, disse que os clientes, como a Secom, têm acesso a um sistema para vetar a veiculação de anúncios de sites específicos ou de categorias inteiras.
Após a publicação da reportagem, a Secom enviou nota em que nega ter descumprido a decisão da CGU. A pasta diz que a controladoria “ainda não se manifestou neste caso específico”. Porém, ao contrário do que afirma a nota, o processo do pedido nº 00077.003303/2019-17 mostra que a CGU determinou, sim, que a Secom fornecesse os relatórios com os sites, canais e aplicativos nos quais foram veiculados anúncios pagos pela Secom.
“O órgão deverá disponibilizar ao requerente, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da notificação desta decisão, acesso ao ‘Relatório de canais onde os anúncios do governo federal contratados por meio da plataforma Google Adwords foram exibidos, para o período de 01/01/2019 a 10/11/2019’, consoante descrito no pedido inicial”, diz o despacho do dia 27 de fevereiro de 2020 assinado pelo Ouvidor-Geral da União Adjunto, Fabio do Valle Valgas da Silva.
Teofilândia: Hospital Municipal recebe mais um ventilador pulmonar
A Prefeitura Municipal de Teofilândia, em parceria com a mineradora Equinox Gold, realizou a instalação de mais um ventilador pulmonar e um oxímetro de pulso, além da disponibilização de 300 testes rápidos.
Com a chegada de mais um ventilador pulmonar, o Hospital Municipal Waldemar Ferreira de Araújo conta com 4 respiradores disponíveis.
Em reuniões celebradas no início de junho, ambas as instituições alinharam medidas de prevenção e cuidados relacionados à pandemia.
Nos casos graves, o novo coronavírus produz um processo inflamatório em todo o corpo, mas principalmente nos pulmões, gerando pneumonia e prejudicando a capacidade respiratória. O suporte ventilatório garantido pelo aparelho, portanto, faz-se necessário e normalmente está disponível apenas em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
Bahia é 2º estado com mais mortes em operações policiais, feminicídios e chacinas
A Bahia é o segundo estado que mais registrou mortes em operações policiais, feminicídios (homicídios de mulheres cometidos em razão do gênero), violência contra a mulher e chacinas. É o que revela a pesquisa “Racismo, Motor da Violência”, da Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), divulgada nesta terça-feira, 14, e realizada entre junho de 2019 e maio deste ano. O projeto é feito por pesquisadores dos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, e analisa como o racismo é visto em relação aos trabalhos de segurança pública. Os dados foram reunidos por meio do acompanhamento diário de jornais, sites, portais noticiosos, perfis de redes sociais e grupos de WhatsApp pelos pesquisadores da Rede, com base em uma única metodologia de classificação. Entre muitas outras descobertas, o relatório demonstra a ausência de registros sobre racismo e injúria racial (50 ocorrências), em contraste com a abundância de notícias sobre ações policiais (mais de 7 mil casos). O documento também aponta como a predominância de negros e negras entre as vítimas de violência está ausente do debate público. Pretos e pardos são a maioria dos mortos pela polícia, mas em 7.062 notícias sobre ações policiais analisadas houve apenas uma menção à palavra negro e equivalentes. A publicação traz dados sobre ações de policiamento, violência contra a mulher, violência letal e sistema penitenciário e socioeducativo. De acordo com os dados da pesquisa, entre os cinco estados analisados pela Rede, a Bahia, com 260 mortes em operações policiais, ocupa o segundo lugar no ranking, atrás apenas do Rio de Janeiro, que registrou 483 no período.
Operações policiais
O balanço de um ano de casos confirmou a letalidade das polícias no Brasil: as operações e patrulhamentos monitorados pelos cinco Observatórios durante um ano resultaram em 984 mortos e 712 feridos. Ou seja, uma em cada sete operações monitoradas registrou ao menos uma morte. O Rio de Janeiro é o estado que teve mais ações policiais: foram 2.772, no período, seguido por São Paulo (2.210), Bahia (1.105), Ceará (707) e Pernambuco (358). O Rio também registrou o maior número de vítimas nestas ações monitoradas: ao todo, foram 981 pessoas. O total inclui 483 mortos (inclusive 19 crianças) e 479 feridos. São Paulo teve 362 vítimas (249 fatais) e a Bahia, 332 (260 fatais).
Feminicídios e Violência Contra a Mulher
Ao todo, foram computados 1.408 casos desta natureza nos cinco estados monitorados. Juntos, feminicídios (454) e tentativas de feminicídio (516) correspondem a 68,8% deste total. São Paulo foi o estado com mais casos de feminicídios (175), seguido de Pernambuco (90) e Bahia (75). Em um ano de monitoramento, nos cinco estados, foram registradas 101 chacinas, eventos em que três ou mais pessoas são mortas na mesma ocasião. As três cidades com mais registros deste tipo de violência são: Rio de Janeiro (23), Salvador (17) e Fortaleza (7). “Para nós, a política adotada pelas polícias, de um modo geral, é a de confronto, de repressão. Então, isso tem provocado mortes nas comunidades e entre os próprios profsisionais de segurança pública. A maioria das vítimas é negra, de bairros de maioria negra. A gente comprrende que a conduta da punição e do castigo está diretamente ligada ao processo de escrsvização do Brasil, que desumanizou pessoas”, afirma o coordenador da Iniciativa Negra por Uma Nova Política Sobre Drogas, Dudu Ribeiro, que coordena o estudo na Bahia. Segundo ele, a metodologia da pesquisa “visa não substituir os dados oficiais, mas qualificar as análises”.FacebookWhatsApp
Mais de 8 mil juízes receberam mais de R$ 100 mil mensais ao menos uma vez desde 2017
O Judiciário brasileiro pagou remuneração mensal acima de R$ 100 mil a 8.226 juízes ao menos uma vez entre setembro de 2017 e abril deste ano. O teto constitucional do setor público é de R$ 39,3 mil por mês.
No mesmo período, foram feitos ao todo 13.595 pagamentos além dos R$ 100 mil. Isso porque houve casos de magistrados que receberam o montante em mais de uma ocasião. Vencimentos acima de R$ 200 mil foram pagos 565 vezes a 507 juízes.
Os números são resultado de levantamento feito nas folhas de pagamento do Judiciário. Foram recolhidos dados dos 27 Tribunais de Justiça estaduais, 5 Tribunais Regionais Federais, 24 cortes trabalhistas, 3 tribunais militares estaduais e dos tribunais superiores. Com juízes cedidos da advocacia e de outros tribunais, a Justiça Eleitoral não foi incluída nos cálculos.
Desde 2017, os tribunais são obrigados a encaminhar as folhas para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que disponibiliza os dados ao público. O STF (Supremo Tribunal Federal) é a única corte que não é submetida ao conselho.
O levantamento abrange juízes na ativa e aposentados, uma vez que as tabelas não diferenciam os servidores.
As planilhas mostram ainda que mais da metade dos salários pagos aos 26.177 juízes em serviço e aposentados nos últimos dois anos e oito meses superaram o teto constitucional.
Das remunerações mensais do período, 374 mil delas foram superiores ao máximo previsto na Constituição –o equivalente a 55,7% do total.
Os dados também indicam que 95,79% magistrados já receberam ao menos um salário acima do máximo permitido.
“Os juízes devem ser remunerados de acordo com a legislação e com suas atribuições, considerando todas as especificidades e limitações que o cargo impõe”, afirma Renata Gil, presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
Os supersalários têm uma explicação. Apesar de a Constituição prever um salário máximo, a concessão de auxílios, verbas indenizatórias e vantagens eventuais, como 13º salário e acúmulo de funções, elevam a remuneração de juízes.
Em alguns casos, os benefícios são criados pelo próprio tribunal ou por Assembleias Legislativas. Os supersalários estão mais concentrados na Justiça Estadual, porque, muitas vezes, auxílios são criados por negociações políticas entre os três Poderes locais.
Questionada sobre alta remuneração, Gil, que preside uma entidade que representa 16 mil magistrados em atividade, defende a importância da categoria para a democracia.
“Valorizar a magistratura é fundamental para que ela possa cumprir suas funções com independência e autonomia e atuar fortalecida em defesa do Estado de Direito nos momentos críticos, com transparência e eficiência”, afirma.
Aos juízes, a depender do tribunal, são garantidos benefícios como diárias, auxílio-escolar, auxílio-saúde, auxílio-moradia, auxílio-livro e benefício para quem atua em local diverso da comarca original, entre outros.
Existem, ainda, casos de magistrados que recebem remuneração muito acima do teto mesmo sem ter acesso aos chamados penduricalhos.
Isso porque, não é raro, quando ocupam um cargo de direção, como presidência de tribunal, de vara ou de comarca, os magistrados não tirarem férias por dois anos.
Após o período, ao deixar a função, recebem o valor em dinheiro. Isso explicaria, segundo Eduardo André Brandão, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), o pagamento de remuneração superior ao teto.
“Na Justiça Federal, todas as verbas são remuneratórias e estão limitadas ao teto do STF”, afirma.
Os salários no Judiciário seguem um escalonamento. O salário de um ministro de tribunais superiores (STJ, TST e STM) é proporcional a 95% do que ganham ministros do Supremo, enquanto o vencimento de desembargadores dos TJs é o equivalente a 90,25%.
O vencimento de um juiz federal equivale a 80% do teto e, quando o magistrado é titular de uma vara, a remuneração chega a 85%. Desembargador federal recebe 90% do teto.
De acordo com Brandão, após a extinção do auxílio-moradia, os cerca de 2.000 juízes federais em atividade não recebem mais nenhum tipo de verba indenizatória ou o chamado penduricalho, do qual não incide a cobrança de imposto.
O benefício de R$ 4,3 mil para bancar custos com moradia foi estendido a toda magistratura em setembro de 2014 por decisão do ministro Luiz Fux, do STF. O magistrado alegou que integrantes do Ministério Público recebiam a verba e, pelo princípio da isonomia entre as carreiras, juízes também deveriam receber.
Mais de quatro anos depois, em novembro de 2018, porém, Fux revogou a própria decisão. O ministro só retirou o benefício da categoria após extensa negociação para o então presidente Michel Temer, sancionar reajuste de 16,3% dos salários do STF, que são usados como parâmetro para o teto constitucional.
Assim, apesar da perda dos R$ 4,3 mil, o salário máximo do serviço público, que muitos magistrados atingem, saltou de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.
“Quando o máximo é extrapolado, diz respeito ao recebimento de 13º, férias, mas isso está na lei e vale para qualquer brasileiro, não é um penduricalho”, diz Brandão.
Ex-prefeito Adriano Araújo afirma ser pré-candidato
O ex-prefeito Adriano Araújo (PT) afirmou ser pré-candidato a prefeito de Teofilândia novamente. O anúncio foi feito através de uma live no perfil de Adriano no Facebook, na noite do último domingo, 12 de julho. Sobre o vice, Adriano disse estar “dialogando com outras forças, com outros nomes da política do município, pra mais à frente, a gente ter uma definição. Enquanto isso não se define, nós vamos falando aqui das nossas propostas como pré-candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores”, informou.
Alexi Portela anuncia apoio a ‘MP do Futebol’ e diz que clubes do Nordeste estão unidos
A Medida Provisória 984, conhecida como “a MP do Futebol”, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, causou rebuliço no Brasil. Com isso, os clubes mandantes passaram a ter a prerrogativa de negociarem seus direitos de transmissão. Ex-presidente do Vitória e atual diretor da Liga do Nordeste, Alexi Portela se diz a favor da MP e garantiu que as agremiações nordestinas estão unidas.
“Apoio a MP e já fizemos uma reunião na Liga. Amanhã iremos divulgar uma nota apoiando a MP”, disse Alexi, em entrevista ao programa Isso é Bahia, da A Tarde FM e Bahia Notícias.
No entanto, Alexi destacou a importância dos direitos de transmissão serem negociadas em bloco.
“Negociar sozinho, como o Flamengo, é ruim. No Nordeste vamos negociar em conjunto. Não com as entidades e sim com os clubes. Fico muito feliz com essa posição dos clubes nordestinos em negociarem em conjunto”, acrescentou.
Túneis de desinfecção são implantados em hospitais de Serrinha, Jacobina e Amargosa
O Governo da Bahia instalou mais três túneis de desinfecção em casas de saúde do interior do estado. O Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina e os hospitais municipais de Serrinha e Amargosa receberam os equipamentos desenvolvidos pelo Senai Cimatec. Além disso, 12 bolhas de contenção foram enviadas para as unidades, que atendem pacientes com diagnóstico de coronavírus.
“Estes túneis de desinfecção ampliam a segurança dos profissionais de Saúde que estão atuando na ponta, prestando atendimento para os pacientes com sintomas da Covid-19. Foram desenvolvidos para uso no momento em que eles vão se desparamentar dos seus Equipamentos de Proteção Individual”, disse o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.
Os túneis de desinfecção foram desenvolvidos sob a supervisão do infectologista Roberto Badaró, pesquisador chefe do Instituto de Tecnologia da Saúde do Senai Cimatec. Os materiais possuem formato de um corredor de 2,5 metros, pelo qual o profissional de saúde passa ao final do expediente, antes da retirada do Equipamento de Proteção Individual (EPI), para desinfecção.
Cada equipamento possui estrutura de alumínio, com tubulação de PVC, uma bomba de alta pressão e bicos aspersores que fazem o processo de nebulização de uma solução de hipoclorito.
Ao todo, 36 unidades de saúde da Bahia que atendem pacientes diagnosticados com Covid-19 contam com túneis de desinfecção em pleno funcionamento
Araci registra 7ª morte por Covid-19
Na última sexta-feira (10), a Prefeitura de Araci confirmou mais uma morte por Covid-19. A paciente faleceu na madrugada da segunda-feira (06)
e era moradora do Bairro São João.
“A Prefeitura de Araci, através de todos os seus colaboradores, externa os mais profundos sentimentos aos familiares que perderam este ente querido. É lamentável”, diz um trecho da nota da PMA. Durante o trabalho diário de acompanhamento e com a coleta de exames e testagens rápidas feitas em 76 pessoas, foram identificados mais 19 casos positivos de Covid-19.
Em Araci, já são 367 casos confirmados, com 177 casos ativos e 183 pessoas curadas.
*Foto ilustrativa