O Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu não vitaliciar o magistrado Robson José dos Santos e determinou sua demissão, encerrando de forma definitiva sua carreira como juiz. A decisão foi tomada em fevereiro, após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que identificou uma série de condutas consideradas incompatíveis com o exercício da função.
Durante o estágio probatório — período em que o juiz ainda não possui estabilidade — são avaliadas não apenas a capacidade técnica, mas também a conduta ética e comportamental. No caso de Robson, o tribunal entendeu que os elementos reunidos ao longo da apuração indicavam inaptidão para o cargo.
A trajetória do magistrado havia ganhado destaque pelo caráter de superação. Nascido na periferia do Recife, ele trabalhou desde a infância vendendo pipoca e picolé para ajudar no sustento da família. Estudando à noite e enfrentando dificuldades financeiras, chegou a relatar episódios de fome durante a juventude.
Após mais de 70 tentativas em concursos públicos ao longo de mais de uma década, conseguiu ingressar na magistratura em Rondônia, tornando-se um símbolo de mobilidade social por meio do serviço público. A imagem, no entanto, foi abalada pelas acusações apuradas no processo disciplinar.
Casos investigados
Entre os episódios analisados, um dos que chamaram atenção envolve um suposto comentário depreciativo feito pelo magistrado ao ser recepcionado por servidores com um café da manhã.
Em outro caso, ele é acusado de permitir que um detento utilizasse seu celular para realizar ligações externas, o que pode configurar irregularidade funcional e até crime.
Há ainda relatos de que o juiz teria levado crianças para visitar um preso fora do horário permitido, além de autorizar a presença de pessoas sem vínculo com o Judiciário em ambientes com processos sigilosos, como audiências de violência doméstica.
Segundo o processo, Robson José também teria feito críticas a decisões de outros magistrados diretamente a detentos e interferido de forma considerada indevida na administração de unidades prisionais, extrapolando suas atribuições.
As apurações incluem ainda supostas irregularidades administrativas, como pedidos de diárias sem respaldo adequado e descumprimento de jornada de trabalho.
Diante do conjunto de fatos, o tribunal concluiu que não se tratava de episódios isolados, mas de um padrão de conduta incompatível com a magistratura. A decisão ressalta que o processo seguiu todas as garantias legais, incluindo o direito à ampla defesa.
As informações são do portal Metrópoles.