Teofilândia recebe prêmio nacional por excelência na alfabetização

O município de Teofilândia foi um dos destaques na educação em 2024 ao receber o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Categoria Ouro. O reconhecimento, concedido pelo governo federal, coloca a cidade entre os 61 municípios baianos premiados pelo avanço e dedicação à alfabetização.

A cerimônia de entrega do selo aconteceu nesta segunda-feira (10), em Brasília, e contou com a presença da Coordenadora da Educação Básica de Teofilândia, Eronize Lima, que recebeu a honraria em nome do município e de toda a comunidade educacional.

O prêmio destaca o compromisso da cidade com a qualidade da educação e o fortalecimento do ensino público. Para 2025, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a continuidade das ações que garantem uma aprendizagem eficaz para as crianças da rede pública.

A conquista representa um marco para Teofilândia, evidenciando que a educação do município segue avançando e se consolidando como referência na alfabetização.

Bolsonaro defende revogar Lei da Ficha Limpa para disputar eleições de 2026

Por Marianna Holanda e Victoria Azevedo | Folhapress
Foto: Alan Santos / PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu nesta sexta-feira (7) a revogação da Lei da Ficha Limpa, o que beneficiaria ele próprio. 

Há hoje uma proposta apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) na Câmara alterando a Lei da Ficha Limpa para diminuir a pena de inelegibilidade de oito para dois anos. O novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta sexta que o prazo hoje da lei é “extenso”, mas disse não ter compromisso em mudar a legislação. 

“A Lei da Ficha Limpa serve apenas para isso, perseguir direita. Ponto final. Sou radical, ideal seria revogar essa lei que assim não vai perseguir mais ninguém. E quem decide se vai eleger candidato ou não é você, não uma pessoa aqui em Brasília. Você sabe de quem estou falando”, disse Bolsonaro em vídeo nas redes sociais. 

“Estamos trabalhando para esse limite de oito para dois anos de inelegibilidade. Aí sim eu poderia disputar as eleições em 2026 e você vai decidir se pode votar em mim ou não”, completou.
Condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em duas ações, uma sobre reunião com embaixadores e outra sobre os atos do 7 de Setembro de 2022, Bolsonaro está inelegível até outubro de 2030. Apesar disso, ele segue se colocando como possível candidato da direita para o pleito de 2026. 

Além disso, caso seja processado e condenado pelos crimes ligados à trama golpista, Bolsonaro poderá pegar uma pena de até 28 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos. 

No vídeo desta sexta-feira, Bolsonaro disse que ele próprio votou favorável à proposta, mas que hoje ela persegue a direita. Ele citou como exemplos os casos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do presidente Lula (PT) como supostos maus exemplos de aplicação da medida. 

Mas nenhum dos dois teve inelegibilidade revertida com a Lei da Ficha Limpa. Lula pôde concorrer porque todos os seus processos foram anulados por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Já Dilma foi alvo de impeachment, mas manteve direitos políticos, em decisão no plenário do Senado Federal.

A proposta de rever a lei foi apresentada pelo deputado bolsonarista no ano passado. Em entrevista feita a uma rádio paraibana, Hugo Motta disse que o tema voltou ao debate porque tem como pano de fundo a eleição presidencial de 2026 e que não tem compromisso em pautar essa proposta. 

“Não tenho um compromisso de pautar para mudar a Lei da Ficha Limpa. Se esse assunto for levado à Câmara, por exemplo, pelo PL, nós vamos tratar como todo e qualquer projeto que chega à Casa. Vamos discutir com responsabilidade, dividir decisões com o colégio de líderes para ver se esse assunto deve ser priorizado ou não”, disse. 

Ele afirmou que, pessoalmente, avalia que o prazo de oito anos de inelegibilidade é um “tempo extenso”. “Num sistema democrático que tem eleição de dois em dois anos, você não achar oito anos um tempo extenso de penalidade é não reconhecer o sistema democrático.” 

Motta disse, no entanto, que essa iniciativa não partirá dele.
“O presidente da Câmara é um árbitro, nem votar vota. As pessoas que vão defender essa mudança é que têm que levar os argumentos para o colégio de líderes, para a Casa. Vou esperar ser provocado e trataremos igual vamos tratar todas as outras matérias que vão chegar. Com muita responsabilidade e cautela.” 

Na hipótese de o Congresso Nacional de fato aprovar uma regra alterando a Lei da Ficha Limpa, um precedente do STF indica que a corte teria que ir contra seu entendimento anterior para vetar que o ex-presidente Bolsonaro se beneficiasse da mudança. 

Isso porque, caso o projeto seja de fato aprovado, ele deve gerar uma discussão quanto a se a regra pode ou não ser aplicada de modo retroativo para processos julgados ainda sob uma regra anterior. 

A hipótese em que o Supremo não teria que se debruçar sobre esse aspecto seria se, antes, a corte julgasse ação sobre a eventual nova lei, declarando-a inconstitucional.

Ações contra planos de saúde na Justiça dobram e chega a 300 mil nos últimos 3 anos

A quantidade de ações judiciais de consumidores contra planos de saúde encerrou 2024 com quase 300 mil novos casos. O registro mais que dobrou nos últimos três anos, considerado o maior desde o começo do monitoramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020. 

Segundo reportagem do O GLOBO, a judicialização em grande escala pressiona custos e crescem os reajustes dos contratos, fazendo com que os usuários fiquem sem essa atenção e encontrem na Justiça um caminho para seus tratamentos, procedimentos e até para encontrar remédios. 

De acordo com a reportagem, mesmo o CNJ não informando quais ações mais comuns na Justiça, as maiores continuam relacionadas a negativa de procedimentos ou tratamentos, além de reajustes excessivos dos contratos, conforme advogados do segmento. 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebeu 5.648 reclamações de usuários sobre as rescisões, somente nos quatro primeiros meses do ano. A quantidade foi 31% acima do que foi registrado em igual período de 2023. O crescimento só teria parado depois de um acordo entre as operadoras e o então presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. 

Anitta perde 100 mil seguidores após compartilhar fotos em terreiro de candomblé

A cantora Anitta perdeu mais de 100 mil seguidores no Instagram após publicar imagens em um terreiro de candomblé. Nos registros, a artista aparece vestindo trajes brancos, tradicionais das religiões de matriz africana, ao lado de seu babalorixá, Sérgio Pina. A publicação gerou reações negativas por parte de alguns internautas, o que resultou na queda de seguidores. As informações são do jornal Correio.

Frequentadora do candomblé desde 2013, Anitta compartilhou as fotos tiradas em um terreiro localizado em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, onde costuma ir acompanhada de sua família. Após notar a redução em seu número de seguidores, a cantora ironizou a situação em seus stories: “E lá se vão 100 mil seguidores. Toda vez que posto foto no terreiro é isso. Limpa, limpa, limpa.”

Diante da repercussão, Anitta voltou a se manifestar nesta quinta-feira (30), destacando o preconceito ainda existente contra religiões de matriz africana no Brasil.

“A minha forma de pensar é que todas as religiões têm o mesmo objetivo, deveriam ter. Na sua raiz mais profunda, o propósito é o mesmo: elevar a alma, o ser humano, o espírito”, declarou.

A cantora também defendeu a coexistência e o respeito entre diferentes crenças.

“A gente estava rindo lá no barracão porque eu estava na macumba lendo um livro de Buda. Aqui em casa, eu brinco que em cada canto tem algo: uma macumba, um Buda, um Ganesha, um São Miguel, um São Rafael, uns anjos… Em cada lugar tem algo que representa todas as crenças, porque eu acredito em todas elas.”

O caso reacende o debate sobre intolerância religiosa no país, especialmente contra religiões de matriz africana, que ainda enfrentam discriminação e preconceito.

Embasa descobre “gatos” de água em chácaras de alto padrão em Conceição do Coité

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) identificou 11 irregularidades no consumo de água em Conceição do Coité, no território do Sisal. A descoberta ocorreu na semana passada, após uma denúncia anônima, em um trecho de 500 metros na saída da cidade em direção a Retirolândia.

Durante a fiscalização, técnicos da Embasa encontraram ligações clandestinas tanto em ramais quanto na rede distribuidora, abastecendo imóveis de alto padrão. Entre os locais irregulares, estavam residências e chácaras, algumas com criação de gado. Em pelo menos três propriedades, a água desviada era utilizada para a manutenção de animais. “Em uma das propriedades, além de carneiros, bois são criados em regime de confinamento, e há até um tanque de peixes”, revelou Ariana Oliveira, gerente da Embasa em Conceição do Coité.

De acordo com a empresa, o volume de água furtado seria suficiente para abastecer cerca de 75 imóveis por mês. Diante da situação, a Embasa substituiu toda a rede da área, reforçando a segurança para evitar novas fraudes. Além disso, os proprietários dos imóveis irregulares foram notificados e multados.

O combate às ligações clandestinas já apresenta resultados positivos. Segundo a Embasa, a regularização do fornecimento melhorou o abastecimento para os moradores da região. “As ações de fiscalização vão continuar em Coité e em toda a região. Nos últimos meses, temos enfrentado uma redução no nível da água dos poços que abastecem o sistema integrado de Serrinha e Coité”, explicou o gerente regional da Embasa, Raimundo Bezerra Neto.

Ele destacou que o furto de água prejudica diretamente a população. “Quem furta água gasta sem se preocupar com o consumo, já que não paga a conta. Esse uso descontrolado reduz a pressão na rede e diminui o volume distribuído para os demais moradores, penalizando aqueles que possuem ligações regulares”, afirmou.

A Embasa reforça que a população pode denunciar, de forma anônima, fraudes no consumo de água pelos canais oficiais: telefone 0800 0555 195, aplicativo da Embasa, site atendimentovirtual.embasa.ba.gov.br ou presencialmente nos postos de atendimento da empresa na rede SAC.

Justiça determina reintegração de servidores afastados por decreto em Barrocas

A Justiça concedeu, nesta quarta-feira (23), uma liminar determinando a reintegração de servidores aprovados no concurso público de 2024, que tiveram suas convocações suspensas pelo Decreto nº 07/2025, emitido pela Prefeitura de Barrocas no último dia 15 de janeiro. A decisão judicial também estabelece o pagamento integral dos salários referentes ao mês de janeiro e fixa uma multa diária de R$ 500, limitada a R$ 30 mil, em caso de descumprimento.

Cerca de 70 servidores haviam sido convocados até dezembro de 2024 pelo então prefeito José Jailson, após a homologação do concurso público realizado naquele ano. No entanto, ao assumir o cargo, o atual prefeito de Barrocas, José Almir, suspendeu as nomeações por meio do decreto, alegando a existência de um “estado de emergência administrativa”.

A defesa dos servidores considerou a medida arbitrária, argumentando que a suspensão violou os princípios do contraditório e da ampla defesa. Na decisão, o magistrado destacou que atos administrativos que impactam direitos dos servidores devem ser precedidos de processo administrativo, conforme determina a Constituição Federal.

O juiz também mencionou que o Ministério Público havia arquivado um inquérito sobre o certame, concluindo pela ausência de irregularidades, e reforçou que a homologação do concurso em junho de 2024 não violou normas eleitorais ou orçamentárias.

“Concedo a ordem de liminar para determinar a reintegração do ou da impetrante no cargo público para o qual foi nomeado, com pagamento integral da remuneração devida desde janeiro até decisão ulterior no feito”, afirmou o magistrado em sua decisão.

Até o momento, o prefeito José Almir não se manifestou sobre a decisão. A Prefeitura de Barrocas tem o prazo de cinco dias para cumprir a determinação, mas ainda pode recorrer.

Haddad anuncia revogação de norma de fiscalização no Pix após disseminação de fake news sobre taxação

Foto: Valter Campanato / EBC

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo vai revogar a norma da Receita Federal que amplia a fiscalização sobre transações de pessoas físicas via Pix que somarem ao menos R$ 5.000 por mês. Em pronunciamento nesta quarta-feira (15), Haddad também informou que irá editar uma medida provisória para reforçar o que já está na legislação a respeito do tema.

A decisão ocorre após Haddad se reunir com o novo ministro da Secretaria de Comunicações, Sidônio Palmeira, durante a manhã desta quarta. A revogação acontece no momento em que passou a circular desinformação sobre a medida. 

“O estrago causado está feito por esses inescrupulosos, inclusive senador e deputado, agindo contra o Estado. Essas pessoas vão ter que responder pelo que fizeram, mas não queremos contaminar a tramitação da MP no Congresso”, disse Haddad.

Recém-chegado na Comunicação do governo, Sidônio encomendou às agências encarregadas da comunicação do governo uma campanha de esclarecimento sobre as novas regras de monitoramento da Receita de transações por Pix. As informações foram divulgadas pela Folha de São Paulo.

A urgência dada ao tema se deu pela rapidez na qual a versão enganosa de que o governo tributaria essas transferências por Pix se disseminou. Na avaliação de integrantes do Executivo, a oposição está vencendo essa batalha nas redes sociais.

Lula sanciona lei que proíbe uso de celular nas escolas em todo o país

O presidente Lula (PT) sancionou, na tarde desta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país. 

A proposta foi aprovada de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) no Senado, em dezembro. A restrição ao uso de celular nas escolas ganhou tração no Congresso Nacional depois que o Ministério da Educação decidiu abraçar a mudança.

A expectativa do governo federal, no final do ano, era de colocar o PL em prática no começo do ano letivo. 

A sanção ocorreu em evento fechado, mas transmitido na internet, com ministros e parlamentares no Palácio do Planalto. O texto ainda será publicado no Diário Oficial da União, mas segundo o governo não terá vetos.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas. 

O projeto foi aprovado com amplo apoio no intervalo de uma semana. Na Câmara dos Deputados, o texto foi votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de forma terminativa, pulando o plenário. No Senado, a oposição se dividiu sobre o projeto —e saiu derrotada. 

A proibição ao uso de celular e outros dispositivos eletrônicos móveis (como tablets e relógios conectados à Internet) por parte dos alunos vale em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares.

O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSD-RJ), reassumiu o mandato de deputado federal para relatar o projeto na Câmara. A capital foi pioneira no banimento de celulares em escolas, no começo do ano.

O estado de São Paulo aprovou uma lei de teor semelhante. No caso das escolas paulistas, a legislação é mais clara sobre o armazenamento dos aparelhos: devem ser guardados de forma que os alunos não tenham acesso a eles, o que descarta mochilas e armários individuais.
No caso do projeto de lei nacional, não existe determinação específica para o armazenamento dos equipamentos. Esse detalhe poderá ser resolvido por meio de regulamentação nacional posterior ou por meio de legislações locais. 

Pesquisa Datafolha realizada em outubro mostrou que a maioria (62%) dos brasileiros a partir dos 16 anos é favorável à proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, tanto em sala de aula quanto nos intervalos. 

Na parcela da população que tem filhos de até 12 ou de até 18 anos o apoio à proibição é um pouco maior: 65%. É ainda maior o número dos que consideram que o celular traz mais prejuízos do que benefícios ao aprendizado de crianças e adolescentes: 76% da população e 78% entre os que são pais de crianças.

Doenças similares à dengue e zika preocupam especialistas para 2025

A dengue registrou recordes históricos em 2024, mas a mudança regional e do tipo de infecções de doenças similares também tem mobilizado especialistas e o Ministério da Saúde para o próximo ano. 

É o caso do oropouche. Diferentemente das demais arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti, como a dengue, chikungunya e zika, a doença é oriunda de um inseto chamado maruim. Conhecida desde os anos 1960 no Brasil, era interpretada como casos isolados no Nordeste. Isso mudou. 

Hoje, segundo Tânia Fonseca, coordenadora de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência da FioCruz, um avanço inesperado já foi detectado no Espírito Santo, onde 3.112 casos foram confirmados. Em todo o país, são 10.940 casos de oropouche só neste ano. 

Os sintomas são similares aos da dengue, como dores musculares, náusea, diarreia e dor de cabeça. A especialista chama atenção para outro aspecto: a transmissão vertical –da gestante para o bebê. Similar à zika, o oropouche pode causar malformações no feto e até a morte. 

Em novembro, a FioCruz confirmou um caso de morte fetal no Ceará. Uma malformação também foi confirmada no Acre, enquanto 23 continuam em investigação. Em julho, a morte de dois adultos por oropouche aconteceu nos estados da Bahia e Maranhão, segundo a Saúde.

“Além de lidar com a dengue, que já são quase 6 milhões e 700 mil casos, mais aproximadamente 270 mil casos de chikungunya, a gente ainda tem 10 mil casos de oropouche”, diz Tânia.
 

Até agosto deste ano, a chikungunya também já havia feito mais vítimas do que em todo o ano passado. Em novembro, foram 200 mil casos, 210 mortes confirmadas e 112 ainda em investigação, de acordo com o monitoramento da Saúde. Além da proliferação do mosquito pelo mapa, fatores como a baixa resistência a anticorpos estão entre alguns determinantes para a letalidade da doença.
 

Segundo Tânia, a única arbovirose que retrocedeu em 2024 foi a zika, que não registrou nenhuma morte e 6.000 casos. Não há uma explicação para a redução, mas há um motivo para os recordes das demais arboviroses pelo país: a crise climática.
 

Até então, a presença do Aedes Aegypti era atribuída a regiões mais úmidas e também em períodos mais quentes, como no verão. “Hoje, até nos lugares mais frios, como o Sul, a gente tem Aedes. Ou seja, o vetor também evoluiu. Ele se adaptou”, afirma a especialista.
 

Em novembro, um estudo concluiu que, até 2050, a projeção é que 40% dos casos de arboviroses sejam relacionados às mudanças climáticas. O Brasil foi um dos 21 países analisados. Atualmente, 19% dos casos brasileiros estão ligados à crise do clima.

A razão é a mudança no regime de chuva e as mudanças abruptas de temperatura entre as estações. As duas características beneficiam a reprodução de mosquitos e insetos pelo país.
 

Para Rivaldo Cunha, secretário-adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, o governo federal calcula um orçamento de R$ 1,5 bilhão em ações contra a arbovirose para o próximo ano, de campanhas a inspeções domiciliares de criadouros.
 

“Passada a pandemia, o trabalho de [prevenção domiciliar] não foi retomado na sua mesma magnitude, no seu mesmo patamar que estava antes. Então, é uma coisa que nos preocupa para o próximo verão”, diz.
 

O valor inclui de inseticidas a compra de vacinas contra a dengue Qdenga, que Cunha reconhece ter sido utilizada ainda para uma parcela pequena população –4 milhões de crianças e adolescentes– devido à limitação de capacidade de produção do laboratório japonês Takeda.

A expectativa é substituí-la pela vacina do Instituto Butantan, que solicitou o registro à Anvisa na última segunda (16). 

Outra estratégia contra as arboviroses será ampliar para 40 municípios a soltura de mosquitos estéreis, geneticamente modificados, para frear a reprodução do aedes. Atualmente, Cunha diz que apenas três cidades do sudeste se beneficiaram do método na última década. 

Ao mesmo tempo, ele reconhece que ainda é preciso estudar mais o oropouche para traçar uma ação e evitar mais “uma dor de cabeça” como o surto de zika vírus, em 2015, quando mais de 10 mil infecções causaram microcefalia em bebês. 

“Nós não queremos vivenciar a mesma correria da zika com o oropouche”, diz.

Vereador eleito do PT envia irmão gêmeo para representá-lo em cerimônia de diplomação

Após ter sido diagnosticado com Covid-19, o vereador eleito de Blumenau (SC), Jean Volpato (PT), enviou seu irmão gêmeo em seu lugar para a cerimônia de diplomação. A situação ocorreu nesta quarta-feira (18).

Nas redes sociais, o vereador avisou no dia anterior que havia testado positivo e não poderia comparecer à cerimônia na Câmara Municipal, que oficializou a eleição de prefeito e de vereadores de Blumenau. Volpato também informou que vem se recuperando bem.

“Hoje é um dia histórico e emocionante para mim. Apesar de não poder estar presente na solenidade por estar me recuperando da Covid-19, fui representado com muito orgulho pelo meu irmão, que recebeu o diploma em meu nome” destacou o parlamentar em postagem nas redes na quarta-feira.

A ida do irmão gêmeo de Volpato não é irregular porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em 1996, que os eleitos podem receber o diploma por meio de um procurador.

“Me escolher foi uma forma de manter a família presente neste dia tão significativo e, ao mesmo tempo, fortalecer as causas que representamos, mesmo que o Jean não pudesse estar lá fisicamente”, escreveu Jean, irmão gêmeo do vereador eleito.

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