Pé-de-Meia: segunda parcela do incentivo-frequência já está sendo depositada pela Caixa

A segunda parcela do incentivo-frequência do programa Pé-de-Meia começou a ser depositada em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas automaticamente em nome dos estudantes beneficiados. O depósito é destinado a alunos regularmente matriculados e com frequência escolar comprovada.

Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados, caso o estudante tenha 18 anos ou mais. Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o acesso à conta, o que pode ser feito diretamente no app Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa.

O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Governo Federal que busca incentivar a permanência dos jovens na escola, oferecendo incentivos financeiros vinculados à frequência e desempenho escolar.

A Caixa reforça que os alunos ou responsáveis que enfrentarem dificuldades para movimentar os valores podem procurar atendimento nas agências do banco ou acessar os canais digitais para mais informações.

Quadra de Lagoa do Ramo vira símbolo de abandono após 4 meses de promessas não cumpridas

A quadra poliesportiva do povoado Lagoa do Ramo, em Teofilândia, tornou-se um retrato do descaso do poder público. Desde que uma grande cratera se abriu no local, transformando o espaço de lazer em área de risco, os moradores enfrentam uma espera por reparos que nunca chegam.

O que era orgulho da comunidade agora exibe feridas abertas. “Hoje é um perigo que a prefeitura finge não ver”, desabafa um morador da comunidade, que pediu para não se identificar.

A reportagem apurou que, desde a publicação da matéria no portal de notícias Teofilândia Acontece, no de 25 de fevereiro, nada foi feito no local.

Os moradores enviaram imagens atuais à reportagem, mostrando que a quadra ainda permanece do mesmo jeito. Em nota enviada no mês de fevereiro, a Prefeitura de Teofilândia prometeu isolamento emergencial e informou o setor de engenharia estaria tomando as medidas necessárias para recuperação do espaço.

Assista ao vídeo com imagens da quadra clicando aqui.

Vereador denuncia estado crítico de estradas vicinais em Teofilândia e culpa gestão municipal

Durante sessão na Câmara de Vereadores na última terça-feira (20), o vereador José Osmário de Jesus Santos, conhecido como Zé Fininho, fez duras críticas à administração municipal pelo péssimo estado das estradas vicinais do município. Em discurso emocionado, o parlamentar afirmou que nunca viu as vias em situação tão degradante e acusou a gestão de negligência.

“Se você sair do povoado Baixão até a sede do município, você não sai da primeira marcha!”, declarou Zé Fininho, destacando que o problema persiste mesmo em períodos de estiagem. Segundo ele, a prefeitura costuma justificar a falta de manutenção às chuvas, mas a realidade, de acordo com o vereador, é fruto da desorganização do poder público.

Pontos críticos exigem reparo urgente

O parlamentar citou trechos específicos que necessitam de intervenção imediata, afirmando que os reparos poderiam ser realizados em poucos dias. “Em uma semana você consegue fazer todos esses lugares”, disparou. A reclamação ecoa o descontentamento de moradores da zona rural, que enfrentam dificuldades diárias para transportar produtos, acessar serviços de saúde e locomover-se com segurança. Estradas vicinais são essenciais para o escoamento da produção agrícola e o deslocamento de comunidades rurais. Em cidades do interior da Bahia, a má conservação dessas vias é um problema crônico, agravado pela falta de investimentos e pela burocracia na liberação de recursos.

Enquanto a população aguarda soluções, Zé Fininho prometeu pressionar por ações concretas. 

Resposta da prefeitura

Até o fechamento desta matéria, a prefeitura de Teofilândia não se pronunciou oficialmente sobre as acusações. A reportagem tentou contato com a assessoria de comunicação do município, mas não obteve retorno.

Prefeito de Barrocas é condenado por fraudar licitação para construção de quadra poliesportiva

O prefeito de Barrocas, José Almir Araújo Queiroz (PT), o Almir de Maciel, foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa por direcionamento e fraude em uma licitação para construção de um espaço esportivo, em 2012.

Segundo informações do site local Jornal A Nossa Voz, além de Almir, a decisão também condena José Luiz de Oliveira Silva, então presidente da comissão de licitação, e Reginaldo Pereira dos Santos, sócio da empresa vencedora do certamente. A decisão é em 1ª instância e cabe recurso.

O caso foi em 2012, quando Almir exercia seu segundo mandato como prefeito na cidade. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) questionou a lisura da licitação por carta convite nº 013/2012, destinada à construção de uma quadra poliesportiva no povoado Alto Alegre.

Ainda segundo a publicação, a investigação revelou que duas das empresas convidadas para participar da concorrência pertenciam a sócios irmãos: RPS Construções e PJS Construções. Além disso, a terceira empresa, Joval Pavimentações, não possui atividade compatível com o objeto da obra e falhou em apresentar toda a documentação exigida. A denúncia também apontou que os valores apresentados pelas três concorrentes eram praticamente idênticos.

O juíz Harley da Luz Brasil concluiu que houve “prejuízo ao erário pela frustração da concorrência pública”, mesmo com a execução da obra.

O magistrado determinou a suspensão dos direitos políticos de Almir de Maciel por seis anos, além de multa civil e proibição de contratar com o poder público por 4 anos.

A sanção aplicada ao empresário Reginaldo Pereira foi considerada moderada devido à sua limitada participação no esquema.

Ministério da Ciência e governo baiano vão investir R$ 67,3 milhões para fortalecer educação científica


Foto: Matheus Landim/GOVBA

Os Governos Federal e do Estado lançaram um conjunto de iniciativas que somam R$ 67,3 milhões em investimentos. Voltadas à popularização da ciência nos territórios de identidade, as ações foram apresentadas nesta segunda-feira (19),na Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, além de estudantes e pesquisadores.

“Tudo que a gente usa, pega ou vê tem ciência, tem um conhecimento acumulado. Ciência é isso, é um conhecimento acumulado, que é transferido. A ciência é o conhecimento, a tecnologia, é transformar o conhecimento numa arte, em uns óculos para melhorar nossa visão, em um prato de alimento na mesa, no combate à fome”, disse o governador Jerônimo Rodrigues.

Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a iniciativa representa “a popularização da ciência, para a gente estimular Clubes de Ciências, estimular feiras, Olimpíadas, que são maneiras lúdicas, criativas; fazer com que a juventude se interesse pelo conhecimento. Esse é um compromisso do presidente Lula com o Brasil e com o povo da Bahia. Eu fico feliz de poder estar aqui garantindo que essas políticas possam impulsionar o nosso desenvolvimento e a verdadeira emancipação do nosso povo, que passa pelo seu conhecimento”, afirmou.

Um dos anúncios mais aguardados foi a sanção da Lei PopCiência Bahia, o Programa de Promoção, Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação, que cria uma política permanente de fomento à ciência e à inovação com foco nas juventudes. A lei, que será coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), estabelece princípios e diretrizes para ações estruturadas, como letramento científico, interiorização do conhecimento e estímulo à participação de comunidades tradicionais, mulheres e pessoas com deficiência em atividades de pesquisa.

Moradores reclamam de retirada de plantas do ex-Colégio Estadual de Teofilândia; Prefeitura envia nota

Nesta terça-feira (13), moradores de Teofilândia se depararam com a retirada de diversas plantas do espaço onde funcionava o antigo Colégio Estadual Plinio Carneiro da Silva, no centro da cidade. A ação, que surpreendeu a comunidade local, gerou indignação e muitos questionamentos, já que não se sabe quem foi o responsável nem o motivo da remoção.

As plantas foram arrancadas sem qualquer aviso prévio. Muitos populares relataram surpresa e tristeza ao passarem pelo local e perceberem o espaço vazio.

“Era um lugar que dava gosto de ver. Tinha sombra, vida, e agora está tudo seco e deserto”, comentou uma moradora que pediu para não se identificar.

As imagens foram registradas hoje, 13 de maio.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE TEOFILÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Teofilândia, por meio da Secretaria de Educação e com o acompanhamento da Secretaria de Meio Ambiente, vem a público esclarecer os fatos relacionados à poda e retirada de algumas espécies vegetais no prédio onde funcionava o CETIT (Colégio Estadual Plínio Carneiro), que passará a abrigar a Escola Municipal Antônio Pimentel.

A intervenção consistiu na poda controlada de árvores de maior porte e na remoção de quatro exemplares de mandacaru, medida que se fez necessária exclusivamente por razões de segurança. A unidade escolar irá receber estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e a presença de plantas com espinhos, como o mandacaru, representa risco potencial de acidentes, especialmente considerando a dificuldade de controle do contato direto em ambientes escolares inclusivos.

Adicionalmente, informamos que outras árvores serão replantadas no local, a fim de garantir a preservação ambiental e o embelezamento da área, respeitando as diretrizes de sustentabilidade e a preocupação com o equilíbrio ecológico da região.

Todo o procedimento foi realizado com autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o acompanhamento técnico da bióloga responsável, respeitando as normas ambientais vigentes e priorizando o bem-estar dos alunos.

Reforçamos que a gestão municipal mantém firme seu compromisso com a educação inclusiva, com a segurança da comunidade escolar e com a preservação ambiental, sempre agindo com responsabilidade técnica e transparência.

Permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Vereadores apresentam relatório e acusam Prefeitura de abastecer carros inoperantes há anos; gestão não se manifestou

Os vereadores Gilmara Cruz e Franklin Santos denunciaram, durante a sessão da Câmara Municipal de Teofilândia na última terça-feira (06), supostos abastecimentos irregulares em veículos que estariam inoperantes e foram leiloados pela Prefeitura no dia 25 de abril. Segundo os parlamentares, documentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) indicam que os automóveis, parados há cerca de cinco anos, continuaram recebendo combustível nesse período.

Franklin Santos exibiu um relatório detalhado com placas, modelos e registros de abastecimento dos veículos, além dos valores gastos pelo município. Tem veículos com mais ou menos 5 anos parados. E pasmem! Consta no TCM que esses veículos foram abastecidos esses períodos todos, afirmou o vereador, que entregou o documento à Mesa Diretora para análise. Assista ao vídeo clicando aqui.

A colega de bancada, Gilmara Cruz, reforçou a crítica ao citar um dos casos: Um dos carros valia quase R$ 400 foi vendido por R$ 23 mil. É um absurdo!”. Ela questionou a gestão municipal sobre a desvalorização dos bens e a possível má aplicação de recursos públicos.

O leilão dos veículos ocorreu como parte de uma ação da prefeitura para renovar a frota municipal. A oposição, no entanto, alega que o processo foi marcado por falhas de transparência e agora suspeita de inconsistências nos registros oficiais.

Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Teofilândia não se manifestou sobre as acusações.



Vereador Diego do Gás propõe construção de novo abrigo para animais em Teofilândia

Nesta terça-feira (29), durante sessão na Câmara Municipal de Teofilândia, o vereador Diego do Gás (José Diego de Oliveira Santos) anunciou um projeto de lei que autoriza a compra de um terreno para a construção de um novo abrigo de animais abandonados no município. A iniciativa visa substituir a estrutura atual, considerada precária e incapaz de oferecer condições dignas para cães e gatos em situação de rua.

“Sabemos que o bem-estar animal é uma pauta importante de política pública. Peço que o gestor municipal olhe com atenção para essa demanda”, destacou o parlamentar em seu discurso. Ele também enfatizou a necessidade de um local que ofereça melhor acolhimento aos animais, muitos dos quais chegam ao abrigo debilitados. “De preferência, que o espaço não fique tão próximo do perímetro urbano”, acrescentou.

O projeto ainda passará pelas comissões da Casa Legislativa antes de ser submetido à votação em plenário. Se aprovado, a Prefeitura de Teofilândia ficará responsável pela aquisição do terreno e pela elaboração do projeto executivo do novo abrigo. A proposta prevê a construção de um local equipado com áreas de atendimento veterinário, canis adequados e espaços para atividades de conscientização sobre posse responsável.

Coronel serrinhense é o novo comandante geral da PM-BA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta segunda-feira, 24, as mudanças no comando das forças de segurança da Bahia, em coletiva no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Para o comando-geral da Polícia Militar, posto ocupado até então por Paulo Coutinho, foi escolhido o coronel Antônio Carlos Silva Magalhães. 

O novo comandante é natural de Serrinha e irmão do ex-vereador Sandro Magalhães. Ele ingressou nas fileiras da Corporação em 1991 como Soldado. Também é Bacharel em Direito e em Ciências Contábeis, além de mestre em Planejamento Territorial (UCSAL).

Possui os cursos de Montanhas e Limites por Carabineiros de Chile, de Ações Táticas Especiais, Instrutor de Abordagem e de Inteligência Policial. Dentre outras honrarias, foi condecorado com a Medalhas Dionísio Cerqueira – Dedicação aos Estudos, e com a Medalha do Mérito Policial Militar, ambas da PMBA.



Fontes ouvidas pela reportagem apontam que a escolha por Magalhães se deu por conta de seu currículo, respeito e desempenho nas funções exercidas na corporação. “Ele sempre foi o 01 em tudo que fez dentro da PM”. Antônio do Nascimento Lopes assume o cargo de subcomandante da PM.

Outras mudanças – André Viana, que ocupava a Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Norte/Leste), foi escolhido delegado-geral da Polícia Civil, no lugar de Heloísa Brito, que estava no cargo desde 2020. Márcia Pereira foi escolhida delegada adjunta.

Aloísio Mascarenha asssume o comando-geral do Corpo de Bombeiros, posto ocupado hoje pelo coronel Adson Marchesini. José Antônio de Araújo foi nomeado subcomandante dos bombeiros.

O Departamento de Polícia Técnica (DTP) terá Osvaldo Silva como diretor-geral, enquanto Maurício dos Santos Mendes ocupará a diretoria-adjunta.

Governo Lula anuncia imposto zero para carne, café e azeite de oliva

Em meio à alta nos preços dos alimentos, o governo Lula (PT) anunciou as primeiras medidas na tentativa de baratear os produtos nesta quinta-feira, 6. O anúncio foi feito pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) em coletiva de imprensa ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Entre as ações comunicadas pelo também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços estão zerar a alíquota de importação de alimentos, como carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva e sardinha. A medida deve entrar em vigor nos próximos dias.

Outras medidas também serão adotadas para frear o aumento, como um estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra e o fortalecimento de estoques reguladores. O governo também vai pedir aos estados que reduzam o ICMS para a cesta básica, e deve fazer uma parceria com atacadistas para publicizar os melhores preços.

Veja como ficam as tarifas de importação dos produtos

Óleo de girassol (alíquota atual é de 9%)

Azeita de oliva (alíquota atual é de 9%)

Sardinha (alíquota atual é de 32%)

Biscoitos (alíquota atual é de 16%)

Café (alíquota atual é de 19%)

Carnes (alíquota atual é de 10,8%)

Açúcar (alíquota atual é de 14%)

Milho (alíquota atual 7,2%)

Macarrão (alíquota atual é de 14,4%)

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