A Prefeitura de Conceição do Jacuípe, município localizado na região do Portal do Sertão, tornou-se alvo de críticas após a publicação de uma nomeação que levanta suspeitas de nepotismo na administração municipal. A prefeita Tânia Yoshida (PSD) nomeou o próprio neto, Yasomi Yoshida Neto, para o cargo de chefe de gabinete. As informações são do Portal A Tarde.
A designação foi publicada no Diário Oficial do Município na última terça-feira (6). O caso chama ainda mais atenção porque o vice-prefeito da cidade é Yasomi Yoshida, conhecido como Yambó, marido da prefeita e avô do nomeado. Com isso, membros da mesma família ocupam, simultaneamente, cargos estratégicos no comando do Executivo municipal.
A legislação brasileira considera nepotismo a nomeação, contratação ou designação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, para cargos na administração pública dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com a norma, o enquadramento do grau de parentesco ocorre da seguinte forma:
- 1º grau: pais, filhos, sogros, genros, noras, padrastos, madrastas e enteados;
- 2º grau: avós, netos, irmãos e cunhados;
- 3º grau: tios e sobrinhos, inclusive os do cônjuge ou companheiro.
No caso de Conceição do Jacuípe, o vínculo familiar entre a prefeita, o vice-prefeito e o chefe de gabinete se enquadra nos graus de parentesco previstos em lei, o que pode configurar irregularidade administrativa, a depender de análise dos órgãos de controle.
Quando o nepotismo é comprovado, o gestor público pode sofrer sanções como a anulação da nomeação, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, aplicação de multa e até proibição de contratar com o poder público.
Até o momento, a Prefeitura de Conceição do Jacuípe não se manifestou oficialmente sobre as acusações.