A Defensoria Pública da Bahia realizará, neste sábado (23), uma grande ação de cidadania em Teofilândia. O mutirão acontece na Praça Lomanto Júnior, das 7h às 17h, e oferecerá diversos serviços jurídicos gratuitos à população, com a presença de defensores públicos. A iniciativa conta com o apoio da vereadora Gilmara Cruz.
Durante o atendimento, os cidadãos poderão receber orientações e ingressar com processos em diferentes áreas do direito. Entre os principais serviços oferecidos estão:
- Meu Pai Tem Nome: exames de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade, tentativa de acordos e orientações em Direito de Família;
- Direito de Família: divórcio consensual ou litigioso, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas;
- Retificação de Registro Civil: correções em certidões de nascimento, casamento e óbito, além de inclusão ou alteração de informações;
- Direitos do Consumidor: demandas contra Embasa, Coelba, bancos e administradoras de cartões;
- Direito à Saúde: solicitações de medicamentos, tratamentos e cirurgias;
- Direito Penal: orientações e defesa em casos criminais.
A Defensoria recomenda que os interessados levem documentos pessoais para garantir o atendimento.
Para a vereadora Gilmara, a iniciativa é uma forma de aproximar a Justiça da comunidade:
“Esse mutirão é uma oportunidade única para que os cidadãos resolvam suas demandas de forma gratuita e com o apoio direto da Defensoria Pública. É a Justiça mais perto de cada teofilandense”, afirmou.
A expectativa é de que centenas de pessoas sejam atendidas ao longo do dia.
