O município de Barrocas, localizado a cerca de 14 km de Teofilândia, recebeu em agosto R$ 594.308,69 da empresa responsável pela mineração Fazenda Brasileiro, instalada nas proximidades do povoado Canto, em Teofilândia.
O repasse faz parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), recurso pago por empresas mineradoras como contrapartida pela utilização dos recursos minerais. A quantia é destinada aos cofres públicos municipais e pode ser aplicada em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Há alguns anos, esse recurso era destinado ao município de Teofilândia. Contudo, mudanças na forma de distribuição da CFEM passaram a beneficiar Barrocas.
A CFEM funciona de forma semelhante aos royalties do petróleo, com o objetivo de compensar a sociedade pelos impactos socioeconômicos e ambientais causados pela mineração.
Quem paga e quem recebe?
- Pagam: Empresas que exploram ou lavram recursos minerais.
- Recebem: União, estados, Distrito Federal e municípios onde a atividade de mineração ocorre ou gera impactos.