Juiz profere decisão em forma de poema para garantir candidatura de vereador com baixa escolaridade em Teofilândia

Em uma decisão inovadora, o juiz eleitoral José de Souza Brandão Neto, da 123ª Zona Eleitoral de Araci, utilizou-se da poesia para proferir uma sentença que assegura a candidatura de um cidadão com baixa escolaridade ao cargo de vereador na cidade de Teofilândia.

A chapa “Juntos Somos Mais Fortes,” composta pelos partidos Republicanos, PSB, Avante, PSD e PL, havia contestada a candidatura de José Azevedo Cordeiro, conhecido como “Zé Migué” do PP, sob a alegação de que o candidato não possuía a escolaridade mínima exigida.

Inicialmente, o magistrado já havia decidido em favor do candidato, considerando a comprovação da escolaridade. No entanto, uma coligação adversária apresentou nova petição fora do prazo, insistindo na hipótese de analfabetismo. Diante da situação, o juiz Brandão Neto recorreu à linguagem poética para reafirmar sua decisão. Em seus versos, ele destacou os desafios do analfabetismo no Brasil, onde mais de 9 milhões de pessoas são afetadas, e reiterou que, conforme a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a simples condição de analfabetismo funcional não torna ninguém inelegível.

Ele também destacou que o comprovante de escolaridade apresentado pelo candidato atestava sua capacidade de participar do pleito.

O magistrado pontuou a importância de garantir o exercício democrático, especialmente para aqueles que vivem em regiões com menor acesso à educação formal, como o interior da Bahia. Segundo ele, impedir a candidatura com base na baixa escolaridade seria limitar o direito de representação das áreas mais carentes. A decisão poética do juiz foi embasada em parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) e rejeitou a impugnação, assegurando a candidatura do cidadão ao pleito.

Confira o poema na íntegra:

Bahia foi o terceiro estado mais visitado do Brasil em 2023, segundo IBGE

Segundo um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , divulgado nesta sexta-feira (13), mostra que a Bahia foi o terceiro estado mais visitado pelos brasileiros em 2023. Ao todo, foram cerca de 1,885 milhões de viagens, tendo a Bahia como destino final, representando um aumento de 62,6% em comparação com 2021. 

Acima da Bahia, está São Paulo com 4,821 milhões de viagens, em seguida, Minas Gerais com 2,152 milhões conforme informações do módulo de Turismo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC).

Durante o ano de 2023, uma em cada 10 viagens realizadas no Brasil foi para a Bahia.  Os dados contemplam viagens estaduais e do interior para a capital. Além disso, o número de viagens domésticas para a Bahia foi o maior dos quatro anos de série histórica da PNADC Turismo, de 2019 até o ano passado. 

“Na Bahia e no Brasil, o ano de 2023 foi o de recuperação da pandemia. O número de viagens voltou a crescer e supera o número pré-pandemia, mas, em termos de domicílios onde alguém viajou, ainda não chegamos no patamar de antes da pandemia”, explica Mariana Viveiros, supervisora de disseminação de informações do IBGE ao site Metro 1. 

Houve ainda um aumento significativo em viagens que partem do estado — 64,6%. Em 2021, eram 991 mil e, no ano passado, cresceram para 1,631 milhão. Desse total, apenas 13 mil (0,8%) foram internacionais.

Tradicional 41ª Festa de Vaqueiros do Setor terá shows de Lambasaia, Danielzinho Vaqueiro, Del Led e muito mais

Foto: Son Imagens

A tradicional Festa de Vaqueiros do povoado Setor, em Teofilândia, chega à sua 41ª edição no dia 21 de setembro. Com uma rica história de valorização da cultura sertaneja, a festa é uma das mais aguardadas no calendário da região, atraindo não apenas os moradores locais, mas também visitantes de outras cidades.

Além das homenagens aos vaqueiros, que desempenham um papel central na cultura e economia do sertão baiano, a programação deste ano – assim como as edições anteriores – conta com grandes atrações musicais que prometem animar o público. Entre os destaques estão as apresentações da banda Lambasaia, conhecida pelo ritmo contagiante, e Danielzinho Vaqueiro, que carrega a força da música sertaneja.

O palco da festa também receberá artistas como Del Led, Cuike Santos, Wilson Castro, Falcão, Ray e Maycon, garantindo uma diversidade de ritmos que vão do forró ao arrocha.

A Festa de Vaqueiros do Setor é mais do que um evento festivo; é um marco cultural que celebra as tradições sertanejas e que reforça os laços da comunidade. O evento tem se consolidado ao longo das décadas como um espaço de encontro e celebração da identidade cultural local.


Card oficial do evento – Divulgação

Governo Lula estuda retomar o horário de verão por conta das secas

O presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Tauan Alencar/MME

O presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Foto: Tauan Alencar/MME

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta quarta-feira (11), que o Ministério estuda a volta do horário de verão como medida para reduzir os impactos da crise hídrica no setor elétrico. Segundo o ministro, a ideia é analisada pela pasta, mas a avaliação é de que a decisão depende do governo.

De acordo com Silveira, o horário de verão ajuda a impulsionar a economia, além de ajudar o sistema de energia em momento realmente crítico na geração causada pela seca, junto ao forte calor e o alto consumo de energia no horário de pico.

“É aquele horário que o cidadão vai para casa, liga o ar-condicionado, liga o ventilador. Ele vai tomar banho, vai tomar todo mundo quase que junto, abre a televisão para assistir um jornal, para poder assistir um filme, e naquele horário nós temos um grande pico e é exatamente no momento onde nós estamos perdendo as energias intermitentes”, afirmou o ministro, em coletiva com jornalistas.

DÚVIDAS ACERCA DOS BENEFÍCIOS

De acordo com o G1, a retomada do horário de verão não traz uma economia significativa de energia. O que ocorre, na verdade, é a mudança no horário em que as pessoas consomem mais. Desta forma, a medida poderia ajudar na operação do sistema elétrico, ao deslocar o pico de consumo, que costuma ocorrer no início da noite.

Este horário configura um momento em que a geração de energia solar cai, por conta da falta de luz do sol e a produção de energia eólica começa a subir, por conta da maior incidência de ventos à noite. Neste momento há um pico de consumo que precisa ser suprido pelas energias hidrelétrica e termelétrica.

Cães terapeutas podem ajudar no tratamento de transtorno de ansiedade

Há cerca de cinco anos, Mayara Correa, 24, juntou informações de sites, livros, vídeos, sobre cães de assistência emocional e questionou sua psicóloga se o animal poderia ajudar no tratamento de transtorno de ansiedade generalizada, estresse pós-traumático, transtorno de personalidade borderline e transtorno bipolar com os quais foi diagnosticada. 

“Eu só queria melhorar. Por que não mostrar e por que não ver se há possibilidade? Ela conversou comigo e falou ‘eu preciso te analisar antes para ver se você é apta a ter um cão de assistência, talvez seria o caso de mudar a medicação, fazer outro tipo de terapia'”, conta. 

Depois de um ano, Correa conseguiu o laudo de seu primeiro cão de serviço, Hagnar. Atualmente, ela cria conteúdo nas redes sociais para falar sobre cães de assistência no perfil “Vida em Matilha” e Sirius é o cão que a auxilia. 

“Ele me dá mais autonomia, mais independência, mais força também para seguir com o meu tratamento. Ele me auxilia nas tarefas básicas, como pegar e trazer a minha medicação ou algum outro objeto. Ele faz também a terapia de pressão profunda no meu colo, que é para me auxiliar quando eu tenho taquicardia, quando eu tenho uma respiração mais intensa durante a crise. Ele me alerta, evitando que as crises cheguem em um episódio com risco de me machucar”, diz. “Sou uma pessoa mais feliz e mais estável com ele”.

Ingrid Atayde, médica veterinária, psicóloga e chefe do Setor de Comissões Técnicas do CFMV (Conselho Federal de Medicina Veterinária), explica que existem tipos diferentes de animais que podem ajudar em condições de saúde: os de serviço, como, por exemplo, os cães-guias; os de assistência emocional, que podem ajudar pessoas em crises de ansiedade e depressão; e os de terapia, que visitam hospitais, ajudam em fisioterapias, dentre outros. 

“Os animais de serviço são treinados individualmente para fazer alguma tarefa. Por exemplo, o cão-guia é treinado para funcionar como uma extensão do olhar do deficiente visual. O cão ouvinte é treinado para reconhecer determinados sons e avisar aquela pessoa que não escutou os sons. Tem o cão psiquiátrico, por exemplo, que é treinado para perceber uma crise de ansiedade”, explica. Outros exemplos, que incluem animais de serviço, são aqueles cães treinados para sentir o cheiro da pessoa e detectar se o índice glicêmico está baixo, por exemplo, ou se aquela pessoa vai entrar em convulsão, diz a médica veterinária. 

No TikTok, uma família americana mostra a rotina de um cão de serviço treinado para detectar alterações na glicemia de sua filha que tem diabetes. Em um dos vídeos, por exemplo, o cachorro avisa os pais da menina que sua glicose subiu muito enquanto ela dormia.

A médica veterinária explica que, no caso dos cães de serviço, não é qualquer cachorro que pode ser treinado. “Algumas raças são mais prováveis, por exemplo, labrador, golden retriever, mas dentro dessas raças eu tenho linhagens. Se eu pegar uma ninhada qualquer de golden retriever, por exemplo, possivelmente, no máximo 30% desses animais vão ter aptidão para cão-guia. Se eu pegar uma linhagem selecionada de cães-guias, esse número sobe para uns 70%”, afirma. 

Já o cão de assistência emocional, segundo Patrícia Muñoz, doutora em psicologia experimental pelo Instituto de Psicologia da USP e diretora clínica do Centro de Psicologia, Pesquisa e ABA em Houston (Texas) ajuda com apoio psicológico. “Só o fato de animal estar perto de você, você já tem uma mudança de cortisol no sangue. A pessoa se sente mais calma, mais tranquila. Por exemplo, uma pessoa que tem depressão e tem um animal de suporte precisa cuidar do animal. O animal de suporte está ali para gerar conforto”. 

A psicóloga relembra que, para ter um animal de suporte, a pessoa precisa estar em tratamento e o animal precisa fazer parte do plano individual de tratamento daquela pessoa. 

Em relação aos animais de terapia, Atayde explica que eles são treinados para ajudar em trabalhos, como visitas em hospitais, consultórios de psicologia, de fisioterapia. “Por exemplo, uma criança, um idoso, pode não ter interesse em fazer o exercício de rodar o braço na fisioterapia, mas jogar a bolinha para o cachorro ele quer, escovar um animal ele quer”.

Foto: Jose Ferreira Neto

Homem morre após ser picado por abelha em Santaluz

Um homem, de 42 anos, morreu após sofrer uma reação alérgica grave depois de uma picada de abelha em Santaluz, na região sisaleira. Na última segunda-feira, 09. A vítima, identificada como Ailton de Almeida Barreto, trabalhava em uma área de garimpo quando teria sido picado por uma abelha.

O homem chegou a ser socorrido por dois sobrinhos até um posto de saúde. No local, ele foi submetido para tratamento de choque anafilático, mas não resistiu.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região, que deve fazer uma perícia para apontar as causas da morte.

Eleições 2024: entenda diferença entre votos em branco e nulos

Você sabe a diferença entre voto em branco e voto nulo? A dúvida sempre surge a cada dois anos, perto da realização das eleições. Além disso, eleitoras e eleitores indecisos questionam também a possibilidade de cancelar o pleito se mais de 50% do eleitorado anular o voto. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responde agora a todas as perguntas sobre o tema. Confira abaixo.

  • O que é voto em branco e voto nulo?

No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir de 18 anos de idade e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas. Escolher os representantes que vão compor o Legislativo e o Executivo municipal, estadual e federal em nome do povo faz parte do exercício da cidadania de cada eleitora ou eleitor. Porém, quando o eleitor não encontra um candidato ou candidata que o represente, é possível votar em branco ou anular o voto.

A opção de voto em branco está disponível na urna eletrônica. A tecla “branco” é uma das alternativas do sistema eleitoral, afirmando a liberdade de voto de cidadãs e cidadãos. Já o voto nulo ocorre quando é digitada, na urna, uma sequência de números aleatórios que não correspondem ao número de nenhum candidato ou partido.

  • É possível anular uma eleição com votos em branco e nulos?

Não. É importante lembrar que tanto o voto em branco quanto o voto nulo são inválidos nas eleições brasileiras; ou seja, eles não têm nenhum efeito no pleito. A diferença é apenas como cada eleitor deseja invalidar o próprio voto.

Por isso, mesmo que mais da metade dos votos sejam nulos ou brancos, não é possível cancelar uma eleição, já que a Justiça Eleitoral não considera esses votos, mas somente os votos dados a candidatas e candidatos – os chamados votos válidos. O impacto, independentemente de ser o voto em branco ou nulo, é a diminuição da quantidade de votos válidos que um candidato precisa para ser eleito.

  • Votos em branco ou nulos vão para algum partido?

Não. Votos em branco e votos nulos não são contabilizados e não interferem no resultado das eleições.

Antes, o voto em branco indicava que o eleitor estava satisfeito com qualquer candidato de determinado partido ou coligação que vencesse a disputa eleitoral. Já o voto nulo era considerado como um protesto contra as opções de candidatas e candidatos no pleito. A regra mudou em 1997.

Atualmente, votos em branco e nulos servem apenas como registro da insatisfação do eleitorado com os candidatos na disputa

  • O que é voto de legenda?

Quando o eleitor digita na urna eletrônica apenas os dois números que identificam um partido político de sua escolha, ele dá um voto de legenda. Nesse caso, não há manifestação por um candidato específico. A ideia é escolher qualquer candidata ou candidato de determinada legenda.

Esse voto é possível nas eleições proporcionais: para vereador e deputado federal, estadual ou distrital (no caso do Distrito Federal). Assim, o eleitor pode ajudar o partido de sua preferência a conquistar mais vagas no Legislativo, independentemente da candidata ou do candidato daquela legenda que venha a ocupá-las.

Fonte: TSE

Operação que prendeu rifeiros na Bahia alcança 21 pessoas; esquema movimentou R$ 500 milhões

A megaoperação que prendeu rifeiros e blogueiros na Bahia localizou 21 pessoas envolvidas com esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, por meio de rifas ilegais. Deflagrada pela Polícia Civil, a Operação Falsas Promessas tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuava com jogos de azar em Salvador e outras cidades do estado.

Quatorze prisões ocorreram em Salvador, cinco em Goiás e uma no Ceará. Um suspeito investigado resistiu à prisão e no confronto com os policiais, em bairro de Santa Cruz, foi alvejado e socorrido, mas não resistiu.

Entre as pessoas presas na Bahia estão o influenciador digital José Roberto, conhecido como Nanam Premiações, e Ramhon Dias, que ficou conhecido nas redes sociais por realizar rifas.

Após um ano de atividade de inteligência,  investigações apontaram que o esquema ilícito movimentou mais de meio bilhão de reais, oriundos do tráfico de drogas. Nas casas dos alvos foram apreendidos dezenas de veículos de luxo, relógios, armas de fogo, munições, celulares, roupas de grife, além de dinheiro em espécie.

A ação, coordenada pelo Draco-LD, conta com o apoio dos departamentos Especializado de Investigações Criminais (DEIC), de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia do Interior (Depin), das Coordenações de Operações e Recursos Especiais (Core), de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), e da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol), além das polícias civis de GO, CE e ES. 

Mulher é presa ao tentar entrar no presídio de Serrinha com droga no ânus

Uma mulher foi presa em flagrante por tráfico de drogas, após tentar entrar no Presídio de Segurança Máxima de Serrinha, cidade localizada no sertão baiano, com maconha escondida no ânus. O crime aconteceu na noite da terça-feira (3), a suspeita está custodiada na Delegacia Territorial.

O pacote foi localizado durante a revista. O scanner do presídio detectou um corpo estranho na região pélvica da visitante. A princípio a suspeita tentou enganar as monitoras, dizendo que tinha um problema de saúde.

No entanto, ela foi encaminhada ao Hospital Municipal com escolta policial e lá foi constatado que a mulher escondia certa quantidade de maconha no próprio ânus.

Investigações preliminares e o depoimento da suspeita indicam que o objetivo era entregar a droga para um interno do sistema prisional. A mulher foi submetida a exame de corpo de delito e segue custodiada à disposição da Justiça.

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