Em último ano de mandato, gestão de Rui é aprovada por 63% dos baianos

Na reta final de seu mandato, o governador Rui Costa (PT) tem 63,7% de aprovação em sua administração pelos baianos, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, sob encomenda do Bahia Notícias. O cenário estimulado foi divulgado nesta terça-feira (5) e 31,3% da população baiana desaprova a gestão do petista. Não souberam / não opinaram, 5%.

A administração do chefe do Executivo estadual é considerada “boa” por 29% dos baianos, enquanto 18% dos entrevistados a definem como “ótima”. Outros 27,6% responderam que o governo de Rui Costa é “regular”.

Avaliaram negativamente o governo Rui, 23,6% dos entrevistados pelo Paraná Pesquisas, sendo que 16,8% definiram a gestão como “péssima” e 6,8% como “ruim”. Não souberam ou não opinaram, 1,8% dos questionados.

A pesquisa ouviu 1640 pessoas, em 72 municípios, entre os dias 30 de junho e 4 de julho, com margem de erro de 2,5% e intervalo de confiança de 95%. Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-07579/2022.

Leilão do Detran-BA vai reunir veículos e sucatas aproveitáveis na próxima sexta em Senhor do Bonfim e Conceição do Coité

Um novo leilão virtual será realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) na próxima sexta-feira (08). Com veículos nas cidades Senhor do Bonfim e Conceição do Coité, os interessados devem acessar o site do órgão na aba leilões, seguir as regras do edital e ficar atento aos prazos para registro de lances que poderão ser realizados até a data de fechamento dos lotes.

O Detran-BA oferece, além de sucatas aproveitáveis, veículos em bons estados de conservações. O prazo é de 60 dias corridos, a partir da data de publicação da notificação para a retirada dos veículos, nos pátios credenciados do Departamento nas respectivas cidades. A lista completa dos veículos está disponível no site.

O órgão ressalta que essa notificação abrange os proprietários dos veículos e os possuidores, que porventura não tenham sido notificados pelo Termo de Remoção de Veículos ou por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados.

Os proprietários devem ficar atentos que, para a retirada dos veículos, é necessário o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia.

Em busca da reeleição, Bolsonaro dobra gasto de publicidade com a Globo

Alvo de diversas críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Governo Federal gastou quase o dobro em publicidade na Globo  de janeiro a junho deste ano, se comparado ao mesmo período de 2021. 

De acordo com o Uol, de 1º de janeiro a 21 de junho do ano passado, a emissora recebeu R$ 6,5 milhões em valores líquidos pagos por materiais publicitários de televisão veiculados em âmbito nacional e regional. Já em 2022, no mesmo período, observa-se aumento de 43% (R$ 11,4 milhões). Os dados são da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência), órgão responsável pelas contratações na área de publicidade e propaganda do governo.

O levantamento feito pelo UOL mostra ainda uma mudança no perfil de investimento feito pela pasta. Na TV, o Palácio do Planalto deu prioridade às campanhas institucionais, isto é, que mostram os feitos da gestão e ajudam a inflar a popularidade do presidente. Em 2021, a Secom havia comprado espaço na Globo para 46 inserções publicitárias categorizadas como “utilidade pública” e apenas dez para materiais institucionais. Já de 1º de janeiro a 21 de junho deste ano, são 72 campanhas institucionais na maior emissora do país (86% a mais) e apenas duas, “utilidade pública” (96% a menos).

2022 será o único ano do mandato de Bolsonaro que a Globo vai ultrapassar as concorrentes SBT e Record em valor recebido por publicidade federal. Neste ano, durante o período analisado, enquanto a emissora carioca recebeu R$ 11,4 mi, a Record ganhou R$ 9,8 mi e o SBT R$ 8,4 mi.

Supercopa do Sisal: Seleção masculina de Teofilândia é eliminada; feminina garante vaga na semifinal

As seleções de futebol masculina e feminina de Teofilândia entraram em campo no último domingo, 3 de julho, pela Supercopa do Sisal com o objetivo de conseguir uma vaga na semifinal do torneio. As duas equipes tinham empatado o primeiro jogo em 1 a 1, a masculina dentro de casa e a feminina fora.

A seleção dos homens foi até a cidade de Itiúba para o segundo jogo e acabou derrotada por 4 a 0. Já as mulheres, conseguiram vencer a cidade de Monte Santo dentro de casa, no estádio Jocemi Américo, por 1 a 0, garantindo vaga na semifinal.

Gás de cozinha sofre novo aumento na Bahia e preço se aproxima de R$ 140

O gás de cozinha ficou ainda mais caro na Bahia nesta sexta-feira (1º). O produto passou pelo quarto reajuste do ano, aumentando em cerca de R$ 4,90 para as distribuidoras. Com isso, a previsão é de que o repasse aos consumidores seja entre R$ 5 e R$ 7, informou o g1.

A Acelen, responsável pela Refinaria Mataripe, confirmou um aumento de 7,6%, que fará o botijão custar entre R$ 137 e R$ 139. Em nota, a empresa afirmou que o reajuste segue critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dolar e frete.

O gás de cozinha vem sofrendo reajustes constantes e o valor dobrou desde 2020, quando o produto custava, em média, R$ 68 no estado.

Dados apontam que 6 em cada 10 mortos por Covid não tomaram 3 dose da vacina

Seis em cada dez mortos no Brasil, entre março e junho deste ano, não tomaram a terceira dose da vacina. Os dados são do Info Tracker, plataforma de monitoramento da pandemia ligada às universidades estaduais paulistas USP (Universidade de São Paulo) e Unesp (Universidade Estadual Paulista), que apontou ainda que entre números contam também mais da metade dos internados em decorrência do coronavírus. 

De acordo com o Uol, a maior parcela das vítimas tem comorbidades e é idosa. Apesar da vacinação contra a doença ter evitado óbitos desde o último ano, muitas pessoas precisaram procurar um hospital após o aumento do número de casos nos últimos meses.

Entre março e 20 de junho, segundo último registro atualizado pelo governo federal, 30 mil pessoas precisaram ser internadas por causa da infecção or Covid-19. Do total, 17 mil pessoas, o que corresponde a 56% dos casos, não haviam tomado a terceira dose da vacina contra a doença. 

Do somatório, 34,7% foram internados mesmo após a terceira dose, sendo que a vacina de reforço havia sido aplicada ainda em 2021, o que significa que a proteção contra o coronavírus já era menor, já que após dois meses o nível de proteção do imunizante cai. Diante disso, o estudo indica que 90,7% dos internados não tiveram a dose de reforço ou a tomaram no ano passado.  

Entre os internados, 2.278 pessoas (9,3%) tomaram a terceira dose do imunizante contra a Covid-19 em 2022. 

Roma aponta necessidade de reduzir impostos para alavancar produtividade na Bahia

O pré-candidato a governador, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), reforçou a necessidade de que a Bahia reduza a sua carga de impostos sobre o setor produtivo e pontuou que seus principais adversários na disputa eleitoral deste ano seguem na contramão desse princípio.

“Os dois candidatos [Jerônimo Rodrigues, do PT; e ACM Neto, do União Brasil] gostam muito de cobrar impostos e isso torna a Bahia menos produtiva”, disse João Roma, em entrevista à Rádio Ubatã FM, na noite desta terça-feira (28). “Tanto o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, quando o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, pesam muito a mão nos impostos”, declarou João Roma, que quer para a Bahia o mesmo caminho de redução de impostos adotado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

João Roma destacou que é importante que o dinheiro esteja na mão dos cidadãos e não nos cofres do Estado. “É o cidadão que vai dizer o que vai fazer com seu dinheiro, não é o estado que vai fazer isso. O governo da Bahia vai na contramão e ainda não baixou os impostos e tem ainda hoje, por conta disso, o combustível mais caro do país”, exemplificou João Roma.

O pré-candidato a governador do PL ressaltou que o ex-prefeito de Salvador também não segue esse princípio. “Tivemos um aumento dos impostos em Salvador, principalmente no IPTU, que tornou a vida dos soteropolitanos mais cara”, disse Roma, para quem ambos os candidatos têm por meta pesar a mão nos impostos para depois distribuir migalhas em períodos eleitorais.

Delegado que prendeu Milton Ribeiro é exonerado de setor da PF que investiga políticos

O delegado Bruno Calandrini, chefe do inquérito que apura suposto tráfico de influência no Ministério da Educação e Cultura (MEC), foi exonerado do setor da Polícia Federal responsável por investigar autoridades com foro privilegiado. As informações são do portal G1.

Segundo nota divulgada nesta terça-feira (28) pela PF, Calandrini foi quem pediu, ainda em maio, para deixar o cargo que ocupava na Coordenação de Inquérito nos Tribunais Superiores. O delegado vai continuar à frente das investigações sobre supostas fraudes no MEC.

Ainda de acordo com a PF, a troca foi formalizada no dia 16 de junho, antes da operação que prendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Bruno Calandrini vai agora coordenar a Unidade Especial de Investigação de Crimes Cibernéticos “presidindo trabalhos investigativos sensíveis daquela unidade”.

Calandrini havia denunciado a colegas da PF, em mensagem interna, que sofreu interferência na execução da operação em que o ex-ministro foi preso. Segundo o delegado, houve “decisão superior” para que Ribeiro não fosse transferido para Brasília, conforme determinação judicial emitida na quarta-feira por um juiz federal. Em razão da “decisão superior”, escreveu o delegado, ele deixou de ter “autonomia investigativa e administrativa para conduzir o Inquérito Policial deste caso com independência e segurança institucional”.

“Falei isso ao Chefe do CINQ [Coordenação de Inquérito nos Tribunais Superiores, da Polícia Federal] ontem, após saber que, por decisão superior, não iria haver o deslocamento de Milton Ribeiro para Brasília e manterei a postura de que a investigação foi obstaculizada ao se escolher pela não transferência de Milton a Brasília à revelia da decisão judicial”, escreveu o delegado na mensagem. De acordo com o delegado, foram concedidas ao ex-ministro “honrarias não existentes na lei”.

“O principal alvo, em São Paulo, foi tratado com honrarias não existentes na lei, apesar do empenho operacional da equipe de Santos que realizou a captura de Milton Ribeiro, e estava orientada, por este subscritor, a escoltar o preso até o aeroporto em São Paulo para viagem a Brasília”, escreveu.

Governo sanciona lei que devolve imposto cobrado na conta de luz

Os consumidores de todo o país terão desconto na tarifa de energia elétrica para atender o que determina a lei 14.385, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). A medida atende a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou inconstitucional a cobrança de PIS/Cofins na luz. Aprovado pela Câmara no início deste mês, o projeto de lei com a possibilidade de devolução foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sem nenhum veto.

A medida altera legislação anterior de funcionamento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para permitir que a agência reguladora devolva os valores. A devolução deverá vir em reajustes menores nas contas de energia.

A medida já teve efeitos em alguns reajustes. Este é o caso da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras em São Paulo e teve o aumento de 2022 aprovado pela agência nesta terça. Segundo detalhamento da Aneel, no caso do cálculo das tarifas da Enel, que terá reajuste médio de 12,04% a partir de segunda-feira (4), a devolução dos créditos de PIS/Cofins foi responsável por -8,70% na composição do índice de reajuste médio da operadora de luz. Caso contrário, o aumento seria maior, mas não foi informado o percentual. Dados divulgados pela Câmara e pelo Senado dão conta de que, dos R$ 60,3 bilhões em créditos a serem devolvidos pela União às distribuidoras, R$ 47,6 bilhões ainda não foram restituídos aos consumidores.

O restante entrou em revisões tarifárias desde 2020, que teriam resultado em redução média de 5% até então. A mesma regra de redução foi utilizada para aprovar o aumento tarifário no Tocantins, pela Energisa, cuja redução com base na devolução de PIS/Cofins é de 9,76 % no índice de reajuste tarifário da distribuidora, que atende a 637 mil unidades consumidoras.

Em São Paulo, além do desconto permitido pela nova legislação, a Aneel considerou ainda a lei que limita a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 18% no estado, que passará a valer também sobre a luz. “Também impactará o preço final a ser pago pelo consumidor a lei complementar 194, sancionada na última quinta-feira (23/6), que reduz a alíquota do ICMS na energia para 18%.

A aplicação dessa lei que depende dos estados contribuirá para atenuar o preço final da energia dos consumidores da Enel-SP em aproximadamente -10,4%”, diz a agência. Outra medidas foram a proposta de regulamentação da “CDE Modicidade Eletrobras”, sobre a inclusão de portes na conta doe luz com a privatização da Eletrobras, que contribuiu com -2,84% na redução de impactos no reajuste, além do empréstimo setorial da conta escassez hídrica (-2,82%) e a aprovação de pagamentos provenientes do repasse da potência contratada de Itaipu (-1,26%). Mesmo assim, os consumidores residenciais de São Paulo irão pagar, em média, 10,01% a mais na luz. A média máxima de reajuste no estado será de 18,03% para consumidores de alta tensão.

O texto aprovada na Câmara dos Deputados em 7 de junho foi proposto pelo Senado, para atender as distribuidoras que entraram com a ação e ganharam o caso no STF. Apenas duas distribuidoras não ingressaram com processos. Na Câmara, o projeto tramitou anexo a outro, que também era do Senado, mas iniciado em 2022.

Créditos por economia foram devolvidos em janeiro A conta de luz pressiona a inflação das famílias desde 2020, com a pandemia de coronavírus e crise hídrica. Com baixa nos reservatórios, usinas térmicas acionadas e consumidores em casa, a tarifa explodiu, elevando reclamações e inadimplência. Como medida contra a crise hídrica, o governo federal lançou, em setembro de 2021, programa que dava desconto na fatura a quem economizasse entre 10% e 20% na luz. O desconto foi dado em janeiro, com base na conta de dezembro, segundo a União. Não foi informando, no entanto, quantos consumidores foram beneficiados.

Defensoria cria normas para atender mulheres que desejam entregar bebês para adoção

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) institui uma portaria administrativa para aprimorar o atendimento social, psicológico e jurídico dirigido às mulheres grávidas que visam encaminhar seus bebês para adoção. A portaria foi publicada no dia 15 de junho no Diário Eletrônico da instituição. A medida ganha mais força depois da repercussão do caso envolvendo a atriz Klara Castanho. 

A entrega de bebês para adoção é um procedimento legal no Brasil e está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a lei nº 8.069/1990 garante que mulheres que engravidaram e não têm condições ou não desejam ficar com as crianças possam encaminhá-las para a adoção. Em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já havia editado uma portaria estabelecendo o fluxo do atendimento de mulheres que desejam fazer a entrega voluntária de crianças (saiba mais).

De acordo com a defensora pública e coordenadora da Especializada dos Direitos da Criança e do Adolescente da DP-BA, Gisele Aguiar, a regulamentação administrativa se fazia necessária para inscrever e difundir dentro da própria Instituição as orientações de atenção humanizada, evitando e impedindo situações de discriminação. “Abandonar é crime, mas a entrega voluntária não. A entrega voluntária é um direito da mulher. E esta mulher precisa de acolhimento e não de julgamento. Ela não pode sofrer nenhum tipo de discriminação em virtude de sua decisão. Já a criança tem o direito a ter família, seja no seio da família desta mulher, seja em uma família substituta”, assinala Gisele Aguiar.

Pelo estabelecido na portaria, a assistência prestada pela Defensoria à gestante ou parturiente deve ser marcada por escuta qualificada, entrevista psicossocial, modelo e sigilo quanto às informações recebidas. A Defensoria reforça que, confirmado o desejo de entrega da mulher, as [principais] audiências com o juiz devem contar obrigatoriamente com a presença de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, estes últimos nos casos onde não há advogado constituído ou nomeado. As genitoras devem ainda estar cientes de que, após a conclusão dos processos e prazos para adoção, a entrega se torna irrevogável, ao tempo que podem se arrepender da entrega voluntária enquanto não houver decisão judicial final.

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