Lula sanciona lei que proíbe uso de celular nas escolas em todo o país
O presidente Lula (PT) sancionou, na tarde desta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país.
A proposta foi aprovada de forma simbólica (sem a contagem de votos no painel) no Senado, em dezembro. A restrição ao uso de celular nas escolas ganhou tração no Congresso Nacional depois que o Ministério da Educação decidiu abraçar a mudança.
A expectativa do governo federal, no final do ano, era de colocar o PL em prática no começo do ano letivo.
A sanção ocorreu em evento fechado, mas transmitido na internet, com ministros e parlamentares no Palácio do Planalto. O texto ainda será publicado no Diário Oficial da União, mas segundo o governo não terá vetos.
Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já possuem legislações que restringem uso de celular em escolas.
O projeto foi aprovado com amplo apoio no intervalo de uma semana. Na Câmara dos Deputados, o texto foi votado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) de forma terminativa, pulando o plenário. No Senado, a oposição se dividiu sobre o projeto —e saiu derrotada.
A proibição ao uso de celular e outros dispositivos eletrônicos móveis (como tablets e relógios conectados à Internet) por parte dos alunos vale em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e em atividades extracurriculares.
O secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha (PSD-RJ), reassumiu o mandato de deputado federal para relatar o projeto na Câmara. A capital foi pioneira no banimento de celulares em escolas, no começo do ano.
O estado de São Paulo aprovou uma lei de teor semelhante. No caso das escolas paulistas, a legislação é mais clara sobre o armazenamento dos aparelhos: devem ser guardados de forma que os alunos não tenham acesso a eles, o que descarta mochilas e armários individuais.
No caso do projeto de lei nacional, não existe determinação específica para o armazenamento dos equipamentos. Esse detalhe poderá ser resolvido por meio de regulamentação nacional posterior ou por meio de legislações locais.
Pesquisa Datafolha realizada em outubro mostrou que a maioria (62%) dos brasileiros a partir dos 16 anos é favorável à proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, tanto em sala de aula quanto nos intervalos.
Na parcela da população que tem filhos de até 12 ou de até 18 anos o apoio à proibição é um pouco maior: 65%. É ainda maior o número dos que consideram que o celular traz mais prejuízos do que benefícios ao aprendizado de crianças e adolescentes: 76% da população e 78% entre os que são pais de crianças.
Carreta desce ladeira e atinge residências no centro de Teofilândia
Na manhã deste domingo (12), um acidente envolvendo uma carreta desgovernada assustou moradores do centro de Teofilândia, na Rua José Clemente, às margens da BR-116. O veículo desceu uma ladeira e colidiu contra duas residências.
Segundo informações de moradores, o acidente aconteceu após o motorista estacionar o veículo para fazer uma pausa em uma barraca de alimentação, mas esquecer de acionar o freio de mão. Apesar do impacto, ninguém ficou gravemente ferido.
A colisão provocou danos nas fachadas das casas atingidas e mobilizou moradores da região. Autoridades ainda não divulgaram mais detalhes sobre os prejuízos ou medidas a serem tomadas.
Chuva traz alívio para Teofilândia após período de calor intenso
Após semanas de temperaturas elevadas e um calor abrasador, a cidade de Teofilândia finalmente foi agraciada com chuvas que trouxeram alívio para os moradores e para o meio ambiente. Na tarde de hoje, 10 de janeiro, nuvens carregadas cobriram o céu, anunciando a tão esperada mudança no clima.
As precipitações começaram por volta das 14h, com intensidade moderada, mas suficiente para molhar o solo seco e renovar a esperança da população, especialmente dos agricultores.
O fenômeno climático é resultado de uma frente fria que atravessa o estado, trazendo alívio não apenas para Teofilândia, mas para várias cidades da região sisaleira. Especialistas indicam que o volume de chuvas pode aumentar nos próximos dias, destacando a importância de medidas preventivas.
A previsão do tempo aponta para mais chuvas esparsas ao longo da semana, o que mantém o otimismo dos moradores. Enquanto isso, a população de Teofilândia agradece por cada gota que cai, renovando as esperanças de dias melhores e mais frescos no semiárido baiano.
Governo do Estado lança edital para apoiar carnaval no interior da Bahia; confira
Foto: Mateus Pereira / GOVBA
O Governo do Estado lançou, nesta sexta-feira (10), o edital que vai apoiar instituições que promovem o carnaval no interior do estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, em uma publicação nas redes sociais. Serão selecionados até 30 projetos para receberem apoio técnico e financeiro para a realização do Carnaval da Bahia 2025.
Essa iniciativa visa não apenas fortalecer a cultura local, mas também impulsionar a economia regional, promovendo o turismo e gerando empregos temporários durante o período festivo.
“Olá, prefeita, prefeito, secretário de cultura, de turismo, todo mundo envolvido, para ouvir essa boa notícia. Até o dia 24 de janeiro, o edital que apoiará a atividade carnavalesca no interior vai estar aberto para você apresentar seus documentos de seu projeto, mais de R$ 10 milhões para apoiar esse nosso Carnaval no interior”, anunciou o governador.
Por meio desta iniciativa, executada pela Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), órgão ligado à Secretaria de Turismo (Setur), as prefeituras poderão firmar convênios de apoio técnico e financeiro, visando a realização dos festejos de Momo. A inscrição dos projetos deve ser feita presencialmente até o dia 24 de janeiro, na sede da Sufotur, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Os recursos serão destinados à organização de desfiles, apoio a blocos de rua e atividades culturais, garantindo que as festividades sejam inclusivas e atrativas para todos.
Com esse aporte, espera-se que o carnaval do interior se torne um evento ainda mais relevante, atraindo turistas de diferentes regiões e valorizando a riqueza cultural das comunidades.
O governador destacou a importância de celebrar as tradições locais e fomentar um ambiente de união e alegria, características fundamentais do carnaval.
“Já, já nós faremos um ato, escolheremos uma cidade do interior para lançar as festividades carnavalescas no estado da Bahia”, prometeu Jerônimo.
Mais informações sobre o edital podem ser consultadas no link https://www.ba.gov.br/sufotur/carnaval-da-bahia-2025 .
Moradores denunciam descarte de lixo em açude seco na comunidade Cabeça da Vaca
Moradores da comunidade Cabeça da Vaca, situada na divisa entre os municípios de Teofilândia e Serrinha, manifestaram preocupação com o descarte irregular de lixo no grande açude local, que atualmente encontra-se seco. A denúncia foi encaminhada ao portal Teofilândia Acontece.
Segundo relatos da população, uma empresa estaria utilizando o espaço do açude como destino para despejo de resíduos, prática que vem gerando indignação entre os habitantes da região. De acordo com os moradores, os resíduos foram jogados no local no dia 30 de dezembro de 2024.
O açude, tradicionalmente importante para a comunidade, sofre agora com o acúmulo de lixo, o que agrava os impactos ambientais e ameça a qualidade de vida dos moradores. “É um descaso com o meio ambiente e com as pessoas que dependem dessa área”, declarou um dos denunciantes, que preferiu não se identificar.
Os moradores apelam às autoridades municipais de Teofilândia e Serrinha para que investiguem o caso e tomem as providências necessárias. Eles também destacaram a necessidade de ações de conscientização para evitar que situações como essa se repitam.
Até o momento, a empresa apontada na denúncia não foi identificada publicamente, e o caso segue sem respostas das gestões municipais envolvidas. O lixo ainda segue no local.
Assista ao vídeo enviado por moradores clicando no link abaixo: https://www.instagram.com/reel/DEpYulNRwgn/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==
Idoso morre após apagão em hospital de Santaluz; unidade não possui gerador
Funcionários do Hospital Municipal de Santaluz, localizado no Nordeste da Bahia, enfrentaram uma situação crítica na noite de terça-feira (7) devido à falta de um gerador. Para contornar a ausência de energia elétrica, a equipe precisou utilizar o gerador de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para manter os aparelhos médicos em funcionamento.
Durante o apagão, um idoso de 65 anos, Weliton de Souza Santos, que apresentava problemas cardíacos, estava recebendo atendimento na unidade. A equipe médica recorreu ao gerador da ambulância para garantir que os equipamentos necessários para o tratamento do paciente continuassem operacionais. Uma imagem registrada pelo radialista DJota mostra a ambulância conectada ao hospital, com uma extensão puxada para dentro do veículo. O idoso não resistiu e morreu na unidade.
Em nota, a Prefeitura de Santaluz afirmou que “a equipe de profissionais realizou as medidas de suporte necessárias em prol do paciente, incluindo a realização de eletrocardiograma e intubação orotraqueal”. No entanto, a ausência de um gerador no hospital é um problema recorrente e já vem sendo discutido há algum tempo.
No início de 2024, o vereador Deon Lima apresentou uma emenda impositiva que obrigava a gestão municipal, liderada pelo prefeito e médico Arismário Barbosa Júnior (Avante), a adquirir um gerador no valor de R$ 160 mil. Contudo, essa aquisição ainda não foi realizada.
Casal encontrado morto na zona rural de Araci é identificado
A Polícia Civil identificou como sendo de Denise Novaes de Sousa, de 24 anos, e Rodrigo Santos do Nascimento, de 25, os corpos encontrados na manhã de terça-feira (7), dentro de uma casa aparentemente abandonada no povoado Abóbora, no município de Araci.
De acordo com informações apuradas pela reportagem, os agentes chegaram ao local após denúncias de moradores da região que relataram ter ouvido disparos por volta de 3h da madrugada.
Ainda não há informações sobre os autores ou a motivação do crime, que está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Araci.
As informações são do Portal Clériston Silva.
Casal é morto a tiros na zona rural de Araci
Um casal ainda não identificado foi encontrado morto a tiros na manhã desta segunda-feira, 7, no povoado Abóbora, localizado na zona rural de Araci. A informação foi confirmada pelo 1º Pelotão da 3ª Companhia de Polícia Militar (CPM), que esteve no local para atender a ocorrência.
Por volta das 11h20, a PM recebeu um chamado via Centro Integrado de Comunicações (Cicom) sobre um homicídio na região. Ao chegarem ao povoado, os policiais foram informados por vizinhos que teriam ouvido disparos vindos de dentro de uma residência por volta das 3h da madrugada.
De acordo com as primeiras informações, o homem encontrado morto seria sobrinho da proprietária da casa, que não estava presente no local no momento da ocorrência. Além disso, relatos indicam que a residência onde o crime ocorreu estava abandonada.
Equipes da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionadas para realizar a perícia e remover os corpos das vítimas. As investigações sobre as circunstâncias e autoria do crime estão em andamento.
As informações são portal Clériston Silva.
STF assegura licença-maternidade a servidores e PMs da Bahia em processo de adoção e paternidade solo
As policiais militares da Bahia adotantes terão direito a 180 dias (seis meses) de licença-maternidade independentemente da idade da criança adotada. É o que decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento de uma ação direta de constitucionalidade (ADI) que questionava regras previstas pelas leis 6.667/1994 e 7.990/2001.
A lei estadual 7.990/2001 previa que a licença só poderia ser concedida em casos de adoção de crianças com até um ano de idade. Com a mudança, a mesma regra agora será aplicada às gestantes, lactantes e adotantes.
No julgamento, o STF ainda estendeu o direito ao benefício aos servidores civis e policiais militares que exercerão a paternidade solo, seja biológica ou adotante.
A análise da ADI ocorreu no plenário virtual, em sessão realizada entre 29 de novembro e 6 de dezembro, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. A ação já transitou em julgado, o que significa que foi encerrada pela Corte com a publicação da certidão no dia 20 de dezembro.
Homem de 20 anos é assassinado a tiros dentro de casa na Cidade Nova em Serrinha
Alisson de Aquino Araújo, de 20 anos, foi executado com disparos de arma de fogo na noite desta segunda-feira (6), na Rua Ichu, no bairro da Cidade Nova, em Serrinha. Segundo testemunhas, o crime aconteceu por volta das 21h30, dentro da residência de Alisson.
Familiares da vítima presenciaram o crime e relataram aos policiais que dois homens armados pularam o muro da casa, perguntaram onde estava o rapaz e o executaram com tiros na cabeça e ombro. Na sequência, os criminosos fugiram a pé. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu na residência, antes de receber atendimento médico.
Alisson Araújo foi detido em outubro do ano passado após pichar o muro do Centro de Tecnologia e Educação Profissional (Ceteps) localizado no bairro Cidade Nova. O caso também envolveu um adolescente de 15 anos que foi localizado por militares do 16º BPM.
As informações são do portal Clériston Silva.