Categoria: Cidades

Uma criança de dois anos morreu após um incêndio atingir a casa onde morava, no povoado da Chapada, zona rural de Riachão do Jacuípe, na tarde deste sábado (13).

De acordo com informações da Polícia Civil, o fogo teria começado no teto da residência. Vizinhos conseguiram retirar um idoso, que é portador de câncer, e uma criança de cinco anos que também estavam no imóvel. No entanto, quando tentaram resgatar a menina de dois anos, ela já não apresentava sinais vitais.

Segundo relatos preliminares, a mãe da vítima não estava em casa no momento do incidente. A criança estava sob os cuidados do idoso e da outra menina.

A Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) e comunicou o caso à Polícia Civil, que iniciou as investigações para apurar as circunstâncias do incêndio. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha foi chamado para realizar a perícia no imóvel e remover o corpo da vítima.

O caso está sob investigação da Delegacia Territorial de Riachão do Jacuípe.

Um grave acidente envolvendo dois carros e um caminhão resultou na morte de um motorista na tarde desta quarta-feira (10), em um trecho da BR-410, em Ribeira do Pombal, no Nordeste baiano.

De acordo com o Portal Alerta, a vítima, identificada pelo apelido de Vavá, conduzia uma picape GM Montana quando colidiu com os outros veículos. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Além da caminhonete, também se envolveram na ocorrência um caminhão e um Toyota Corolla. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Corpo de Bombeiros e do Samu foram acionadas para prestar socorro.

Até o momento, não há informações atualizadas sobre o estado de saúde dos ocupantes dos demais veículos. As causas do acidente seguem sob investigação.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotora de Justiça Naiara Ribeiro Santos da Silva, expediu uma Recomendação oficial aos prefeitos e secretários municipais de educação de Capim Grosso, São José do Jacuípe e Quixabeira.

De acordo com a publicação, o documento é uma resposta direta aos alarmantes índices de analfabetismo no estado, que apresenta a pior taxa do país, com apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental alfabetizadas, conforme dados do Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo INEP em julho de 2025.

O resultado baiano, que fica bem abaixo da média nacional de 59,2% e da meta federal de 60% para 2024, foi caracterizado pela Promotoria como uma “grave violação” ao direito a educação, refletindo uma omissão estatal no desenvolvimento de políticas públicas eficazes.

A Recomendação estabelece um conjunto de medidas urgentes que os municípios devem adotar no prazo de 30 dias. Entre as principais exigências, está a adesão formal ao Programa Bahia Alfabetizada, instituído pela Lei Estadual nº 25.668/2025. Os gestores devem elaborar um Plano Municipal de Ação pela Alfabetização, alinhado tanto com o programa estadual quanto com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Governo Federal, que tem como meta alfabetizar 80% das crianças até 2030.

O MP-BA determina ainda a imediata implementação do Plano Emergencial de 10 semanas do programa estadual, com estratégias intensivas para recompor a aprendizagem, focando em leitura, escrita e matemática. Os municípios são obrigados a apresentar um relatório detalhado à Promotoria em um mês, informando calendário, metodologia, número de estudantes atendidos e mecanismos de avaliação.

Além disso, a Recomendação enfatiza a necessidade de se assegurar a carga horária mínima anual de 800 horas, reorganizando calendários e ampliando a jornada diária se necessário. A inclusão de crianças com deficiência é outro ponto crucial, devendo ser garantido Atendimento Educacional Especializado (AEE), profissionais de apoio e planos educacionais individualizados.

A formação continuada dos professores, a realização de avaliações diagnósticas e a participação em avaliações externas como o SAEB são ações listadas como essenciais para reverter o quadro. O MP também exige a fortalecimento da gestão democrática, com a participação ativa dos Conselhos Municipais de Educação e da comunidade escolar na pactuação e monitoramento das estratégias.

O documento alerta que o descumprimento da Recomendação pode constituir os gestores em mora, caracterizando dolo específico e má-fé para futuras responsabilizações por ato de improbidade administrativa, servindo ainda como elemento probatório em ações civis ou criminais.

A medida ocorre após recomendação feita pelo Procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, aos promotores de justiça para intensificarem a fiscalização das políticas municipais de alfabetização infantil.