O Fórum da Comarca de Teofilândia voltou a se destacar no Judiciário baiano. Pelo terceiro ano consecutivo, a unidade recebeu o Selo Diamante, a mais alta premiação do “Selo Justiça em Números TJBA 2025”, divulgado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
O reconhecimento é concedido às unidades judiciárias com melhor desempenho e produtividade no Estado. Teofilândia concorreu com outras 125 Varas de Jurisdição Plena — aquelas que julgam todos os tipos de processos, sem divisão por matéria — e foi a única da Bahia a alcançar o Selo Diamante por três vezes consecutivas.
Além de Teofilândia, outras quatro comarcas também receberam a premiação máxima neste ano: Anagé, Ituaçu, Jacaraci e Jaguaquara.
Critérios de avaliação
Para definir as unidades mais produtivas, o TJBA utiliza uma série de indicadores, com pontuação baseada no cumprimento de metas. Entre os principais critérios estão:
- taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento;
- índice de atendimento à demanda;
- tempo médio de tramitação dos processos;
- saneamento dos dados das partes no sistema;
- cumprimento das metas nacionais do Judiciário;
- tempo médio de julgamento de ações de saúde e de competência do júri.
Os parâmetros seguem o modelo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Números expressivos em 2025
Em 2025, a Vara de Teofilândia manteve o alto nível de produtividade dos anos anteriores e registrou 17 julgamentos do Tribunal do Júri. Em um dos dias, chegaram a ser julgados dois casos, com o sorteio de conselhos de sentença distintos.
Ao longo do ano, foram 1.518 sentenças proferidas e 1.571 baixas processuais, número que representa a conclusão definitiva dos processos, inclusive após recursos. Com isso, o total de processos ativos caiu para cerca de 1.700, uma redução líquida de quase 350 processos em comparação com o ano anterior.
Trabalho em equipe
Segundo o TJBA, os resultados refletem o esforço conjunto de servidores, magistrado e colaboradores do fórum, que seguem empenhados em garantir uma prestação jurisdicional eficiente e de qualidade para a população de Teofilândia.