Um projeto de lei para divulgar o valor dos impostos embutidos no preço de produtos e serviços comercializados na Bahia foi apresentado à Mesa Diretora da Casa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), o PL nº 23.558/2019 tem por objetivo promover medidas eficazes para proteger o consumidor de condutas arbitrárias e excessivas por parte dos fornecedores.
“Estamos evitando que, no seu estado de hipossuficiência, o cidadão seja prejudicado nas relações de consumo, haja vista que, nesta esfera, consumidor e fornecedor encontram-se em situações desiguais”, justificou o parlamentar.
A proposição vai tramitar nas Comissões de Constituição e Justiça, de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. Se aprovado nos colegiados citados, a matéria segue para ser apreciada pelo Plenário da Casa.
“É notória a excessiva carga tributária suportada pelos empresários e comerciantes individuais do Brasil. O surgimento da cultura de conhecer o valor da tributação dos produtos que estão expostos promoverá uma consciência coletiva, que potencialmente facilitará uma futura reforma tributária”, diz Alex da Piatã.
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Óleo no Nordeste: veja a evolução das manchas e quando ocorreu o pico do desastre que completa 2 meses
Análise de dados feita pelo G1 mostra que pico de novas áreas com óleo ocorreu no dia 21 de outubro, em cinco estados. Desastre completa dois meses nesta quarta-feira (30).
O surgimento das manchas de óleo no Nordeste completa dois meses nesta quarta-feira (30), sem que a origem tenha sido identificada. Uma análise do G1, com base nos balanços divulgados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mostra que o pico de novas manchas ocorreu em 21 de outubro, e a evolução dos registros ainda não apresenta uma tendência de queda.
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PM apreende pés de maconha em casa abandonada no bairro Vaquejada, em Serrinha
Treze pés de maconha foram apreendidos
na manhã de ontem, quarta-feira (30), em uma casa abandonada na Rua José
Sarney, no bairro Vaquejada, em Serrinha. Segundo apurou o Portal Cleriston
Silva, as plantas foram encontradas após denúncia anônima.
Os pés de maconha têm porte médio e grande. Também foram
encontrados três “dolões” de maconha, 38 pinos vazios usados para acondicionar
cocaína e outras embalagens plásticas usadas para guardar entorpecentes.
O material foi apreendido pela equipe Tático 01 da Companhia de
Emprego Tático Operacional (CETO) do 16º BPM e encaminhado para a Delegacia
Territorial (DT/Serrinha). Ninguém foi preso.
Operação prende 12 suspeitos de crime de pedofilia em 7 cidades baianas
Doze pessoas foram presas em flagrante em uma operação contra o crime de pedofilia na Bahia. Os mandados são cumpridos na manhã desta quinta-feira (31) nas cidades de Salvador, Alagoinhas, Aratuípe, Baianópolis, Cruz das Almas, Feira de Santana e Simões Filho. Outros 19 mandados de busca e apreensão também são cumpridos. Na operação, denominada de Dirty Web, foram apreendidos computadores, tablets, aparelhos celulares, documentos e objetos usados para a prática de pedofilia .
A ação foi desencadeada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Itamaraju.
Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados contra Criança e Adolescente da Capital, pela 2ª Vara Criminal de Alagoinhas, pelas Varas Criminais de Nazaré, Baianópolis e Cruz das Almas e pelas 1ª Varas Criminais de Feira de Santana e Simões Filho.
Suspeito de chutar rosto da namorada em show se apresenta à polícia e presta depoimento na BA; vítima também é ouvida
O homem suspeito de chutar o rosto da namorada durante um show de pagode na cidade de Pojuca, na região metropolitana de Salvador, se apresentou à polícia na terça-feira (29) e prestou depoimento sobre o caso, segundo informou nesta quarta (30) o delegado João Miranda Pithon, que investiga o crime. De acordo com o delegado, o homem, que não teve a identidade divulgada, compareceu na delegacia da cidade acompanhado do advogado e foi liberado após ser ouvido. O delegado informou também que o homem não negou a agressão, mas não detalhou o depoimento do suspeito.Ainda segundo o delegado Pithon, a vítima e a mãe dela também estiveram na delegacia e foram ouvidas na terça-feira. A jovem prestou queixa na segunda (29), um dia após o crime, porém passou mal e teve o depoimento adiado para o dia seguinte a pedido da mãe. O caso segue sob investigação.
O crime ocorreu no último domingo (27) e foi filmado por pessoas que presenciaram a agressão. A vítima dançava ao som do cantor conhecido como O Poeta, em cima do palco, quando foi surpreendida pelo namorado, que se aproximou, chutou o rosto da jovem e fugiu. Assista ao vídeo aqui: https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=65YOZbkhXNM
Segundo a organização do evento, realizado na casa de shows Clube AIP, o homem foi contido por seguranças do show após o ataque, mas ele não foi preso na ocasião. Por meio de nota compartilhada na segunda-feira, o cantor O Poeta se posicionou após o ocorrido, e lamentou a situação.
“Se você é machista, covarde, preconceituoso e não aceita ver uma mulher dançando em um palco, não me siga no Instagram ou em nenhuma rede social, não seja frequentador dos shows do Poeta! Melhor ainda, nem saia de casa, a sociedade e as mulheres não merecem conviver com pessoas assim, você não merece ser um fã do Poeta!”, escreveu.A mensagem do artista foi compartilhada por muitos fãs na rede social.
Detran-BA vai usar sistema de reconhecimento facial para emissão da CNH
A implantação do processo de validação da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por meio do sistema de reconhecimento facial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) está em fase final no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O sistema será integrado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O objetivo da medida é aumentar a segurança no procedimento e evitar fraudes.
As carteiras antigas continuarão valendo, mas, quando a ferramenta tecnológica estiver disponível, o condutor será submetido à coleta de biometria e foto para obter a CNH, nos casos de renovação, segunda via e mudança de categoria. Para a emissão do documento, a foto precisará ser confirmada pelo reconhecimento facial.
Por causa de ajustes técnicos que permitirão a implantação da medida, o Detran-BA poderá ser obrigado, excepcionalmente, a estender o prazo de entrega da habilitação, que é de 10 a 15 dias, em serviços já abertos no órgão. “ Com a integração ao sistema do Denatran, alguns casos de renovação da CNH podem sofrer atrasos pontuais na entrega, nesse período. Pedimos a compreensão dos motoristas para que possamos, em poucos dias, finalizar esse processo muito importante, que vai reforçar a segurança na validação do documento”, explicou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
Conta de luz poderá subir mais de 2% em 2020 por subsídios, diz Aneel
O déficit da Conta de
Desenvolvimento Energético pode sair de R$ 16,230 bilhões no orçamento deste
ano para R$ 20,6 bilhões no do ano que vem A diretoria da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) apresentou nesta terça-feira a proposta de orçamento
da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2020. As estimativas, que serão
discutidas em audiência pública por 30 dias, apontam para o aumento do déficit
de R$ 16,230 bilhões no orçamento deste ano para R$ 20,6 bilhões no ano que
vem, a ser repassado para as contas de luz dos consumidores de todo o país.
Na reunião da diretoria, não foi mencionada a estimativa de
aumento médio das tarifas que pode haver em 2020 se o déficit da CDE for
realmente confirmado. Depois, a agência informou que as contas podem subir em
2,42%. A projeção de impacto do déficit da CDE nas tarifas varia entre as
diferentes regiões abastecidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). No
subsistema Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a alta nas contas de luz seria de
2,81%. A alta prevista para os consumidores do Norte e do Nordeste, se mantido
o déficit anunciado, será de 1,53%.
A CDE é um fundo bilionário responsável pelos subsídios do
setor elétrico. A estimativa do conjunto de despesas englobado — formado por
descontos a consumidores de baixa renda, subvenção na tarifa da classe de
consumo rural, programas de atendimento a localidades isoladas, entre outros
custo — totalizou R$ 22,5 bilhões. Como a relação de receitas da CDE, com
recolhimento de multa, outorgas e amortização de investimento, não é
suficiente, o déficit fica com os consumidores.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, reconheceu que, se
o déficit for confirmado após a audiência pública, haverá um “aumento
significativo” das despesas repassadas para os consumidores em 2020. Pepitone
lamentou a previsão de aumento dos subsídios que tem combatido ultimamente. Ele
destacou que a proposta de orçamento da CDE 2020 indica um aumento de 11% dessa
rubrica, de R$ 20,2 bilhões para R$ 22,45 bilhões..
Municípios da Bahia receberão milhões de rateio do leilão de petróleo do pré-sal; Teofilândia está na lista
Foi sancionada sem vetos a lei (13.885/19) que define como será o rateio dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal que será realizado no dia 6 de novembro. O governo deve receber R$ 106,6 bilhões, sendo que R$ 34,5 bilhões ficarão com a Petrobras e pouco mais de R$ 48 bilhões com a União. Do restante, 3% vão para o estado produtor, o Rio de Janeiro; 15% para todos os demais estados e 15% para os municípios. Os estados terão que usar o dinheiro para pagar despesas previdenciárias. Já os municípios poderão escolher entre despesas previdenciárias e investimentos.
Veja quanto alguns municípios da região receberão:
Araci: R$ 3.601.496,49
Santaluz: R$ 2.946.678,95
Serrinha: R$ 4.583.722,81
Teofilândia: R$ 1.964.452,63
Tucano: R$ 3.601.496,49
Fonte: avozdocampo.com
Inaugurada 1ª etapa de usina solar flutuante em reservatório da Bahia
Foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (5), a primeira etapa da usina solar flutuante instalada no Reservatório de Sobradinho, na Bahia. Participaram da inauguração o presidente Jair Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento Costa Lima Silva, e o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior.
De acordo com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), a plataforma solar flutuante tem uma potência de geração de 1MWp (Mega Watt pico), e até 2020 deverá ter, ao todo, 2,5 MWP.
O valor do investimento nas duas plantas solares da plataforma totaliza R$ 56 milhões. Este é o maior projeto de pesquisa e desenvolvimento desse tipo de energia flutuante no país, em reservatório de hidrelétrica.
Com 3.792 módulos de placas solares e área total de 11 mil m², o projeto instalado no Reservatório de Sobradinho (BA) é fixado ao fundo do lago por cabos, com material próprio para suportar o peso das placas e dos trabalhadores que atuam na construção e manutenção.
De acordo com a Chesf, esse é primeiro estudo sobre a
instalação de usina solar flutuante em lagos de hidrelétricas, que aproveita a
água dos reservatórios e evita desapropriação de terras. Além disso, esse tipo
de usina permite aproveitar as mesmas subestações e linhas de transmissão que
escoam a energia produzida pela hidrelétrica.
Em discurso, durante a cerimônia de inauguração, o presidente Jair Bolsonaro,
falou da importância da geração de energia para o crescimento econômico do
país.
“Quando montamos o ministério, até o Paulo Guedes falou em crescer 3% daqui a dois ou três anos. É consenso. Ele sabia, o governo sabia, que nós temos energia para tal. Sem energia não temos como crescer. Então, essa nova forma de buscar energia com placas fotovoltaicas em cima de um lago, como esse aqui, é bem-vinda ao Brasil”, afirmou.
“E as informações que tive do pessoal da Chesf é
que se nós formos utilizar o máximo do potencial do espelho d’água de um lago
em Sobradinho, nós podemos gerar 60 vezes mais energia do que as próprias
turbinas geram aqui. Vai para o lago Itaipu, sei que é dividido com o Paraguai,
mas vai para Itaipu e as demais hidrelétricas, além de nós estarmos colaborando
com a não evaporação da água no local. Então isso aqui é bem-vindo”,
acrescentou.
Projeto
O projeto tem o objetivo de comparar a eficiência de projetos solares implantados em terra e em água.
Além disso, a pesquisa analisará o grau de eficiência da interação de uma usina solar em conjunto com a operação de usinas hidrelétricas. O foco será em fatores como a radiação solar que incide no local, produção e transporte de energia, instalação e fixação no fundo dos reservatórios, a complementariedade da energia gerada e o escoamento desta energia.
Os resultados dos projetos vão permitir avaliar a eficácia da produção média de
energia solar nesses locais.
A região Nordeste apresenta altos índices solarimétricos (intensidade da radiação solar) e, por isso, é considerada área com grande potencial para aproveitamento de geração solar.
Os estudos ambientais também serão contemplados na pesquisa, focando o efeito da planta fotovoltaica sobre a água do rio, além dos impactos na biota aquática.
Prefeitura de Teofilândia antecipa 13º de servidores concursados e nomeados
No dia 02 de agosto, a Prefeitura de Teofilândia efetuou o pagamento do 13º salário a todos os servidores concursados e nomeados do município.
“A Prefeitura de Teofilândia continua empenhada em
manter o equilíbrio das contas públicas, assegurando os compromissos com os
servidores, graças a toda equipe de finanças e contabilidade onde mantém nossas
contas em dia, e apesar de toda a crise nacional, somos a primeira cidade da
Bahia e quem sabe a do Brasil a quitar 100% do 13º salário já no mês
de Agosto”, afirmou o prefeito Tércio Nunes, de Teofilândia-BA.