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Postos de combustíveis de Salvador e da Região Metropolitana são alvos da operação “Olho no Preço”, deflagrada nesta quarta-feira (6), pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon- Bahia), órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).

A ação visa verificar se os postos e revendedores de combustíveis repassam os descontos provenientes da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), após a aprovação da Lei Complementar n º 194/2022.

Além de verificar os preços nas bombas com desconto, a operação vai buscar informações sobre o comportamento destes fornecedores no intuito de averiguar a ocorrência de infrações e evitar abusos.

A medida, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo da Bahia na última sexta-feira (1º), reduziu a alíquota do ICMS nos combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo para 17%.

Um novo leilão virtual será realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) na próxima sexta-feira (08). Com veículos nas cidades Senhor do Bonfim e Conceição do Coité, os interessados devem acessar o site do órgão na aba leilões, seguir as regras do edital e ficar atento aos prazos para registro de lances que poderão ser realizados até a data de fechamento dos lotes.

O Detran-BA oferece, além de sucatas aproveitáveis, veículos em bons estados de conservações. O prazo é de 60 dias corridos, a partir da data de publicação da notificação para a retirada dos veículos, nos pátios credenciados do Departamento nas respectivas cidades. A lista completa dos veículos está disponível no site.

O órgão ressalta que essa notificação abrange os proprietários dos veículos e os possuidores, que porventura não tenham sido notificados pelo Termo de Remoção de Veículos ou por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços desatualizados.

Os proprietários devem ficar atentos que, para a retirada dos veículos, é necessário o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia.

O gás de cozinha ficou ainda mais caro na Bahia nesta sexta-feira (1º). O produto passou pelo quarto reajuste do ano, aumentando em cerca de R$ 4,90 para as distribuidoras. Com isso, a previsão é de que o repasse aos consumidores seja entre R$ 5 e R$ 7, informou o g1.

A Acelen, responsável pela Refinaria Mataripe, confirmou um aumento de 7,6%, que fará o botijão custar entre R$ 137 e R$ 139. Em nota, a empresa afirmou que o reajuste segue critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dolar e frete.

O gás de cozinha vem sofrendo reajustes constantes e o valor dobrou desde 2020, quando o produto custava, em média, R$ 68 no estado.

O pré-candidato a governador, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), reforçou a necessidade de que a Bahia reduza a sua carga de impostos sobre o setor produtivo e pontuou que seus principais adversários na disputa eleitoral deste ano seguem na contramão desse princípio.

“Os dois candidatos [Jerônimo Rodrigues, do PT; e ACM Neto, do União Brasil] gostam muito de cobrar impostos e isso torna a Bahia menos produtiva”, disse João Roma, em entrevista à Rádio Ubatã FM, na noite desta terça-feira (28). “Tanto o candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, quando o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, pesam muito a mão nos impostos”, declarou João Roma, que quer para a Bahia o mesmo caminho de redução de impostos adotado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

João Roma destacou que é importante que o dinheiro esteja na mão dos cidadãos e não nos cofres do Estado. “É o cidadão que vai dizer o que vai fazer com seu dinheiro, não é o estado que vai fazer isso. O governo da Bahia vai na contramão e ainda não baixou os impostos e tem ainda hoje, por conta disso, o combustível mais caro do país”, exemplificou João Roma.

O pré-candidato a governador do PL ressaltou que o ex-prefeito de Salvador também não segue esse princípio. “Tivemos um aumento dos impostos em Salvador, principalmente no IPTU, que tornou a vida dos soteropolitanos mais cara”, disse Roma, para quem ambos os candidatos têm por meta pesar a mão nos impostos para depois distribuir migalhas em períodos eleitorais.

Após os estados de São Paulo e Goiás reduzirem o ICMS sobre os combustíveis, seguindo o que determina lei federal sancionada na última semana, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) cobrou que o governo da Bahia também reduza o imposto no estado.

“A população precisa que o valor seja reduzido. Será que é preciso que algum estado do Nordeste reduza para que o governador se sensibilize e adote a medida aqui? Estamos falando de um aumento na arrecadação no valor de R$ 2 bilhões a mais com ICMS dos combustíveis. O que venho propondo há um ano é apenas manter a arrecadação no nível dos anos anteriores, sem nenhuma perda de receita. Não precisa aproveitar o aumento exagerado do preço para lucrar, já que o governo da Bahia fica com 28% do valor final da gasolina na bomba, quase 1/3 em forma de tributos, é quem mais lucra”, disse.

Em Goiás, o corte na alíquota ICMS sobre a gasolina vai de 30% para 17%, o que pode culminar numa queda de até R$ 0,85 centavos o litro do combustível. Já em São Paulo, a redução do imposto sobre a gasolina vai de 25% para 18%, uma diminuição quase R$ 0,50 centavos.

Em 2020 a arrecadação foi a R$ 5,23 bi. Já em 2021, saltou para R$ 7,22 bi, aproximadamente R$ 2 bilhões a mais arrecadados dos contribuintes.