Justiça determina cassação de prefeita e vice de cidade da BA por abuso de poder e concessão de benefícios em troca de votos

A Justiça Eleitoral determinou a cassação da prefeita e o vice-prefeito de Maiquinique, no sudoeste da Bahia, por abuso de poder político, captação ilícita de votos e conduta vedada. A prefeita Valéria Silveira (PV) e o vice dela, Kayke Jardim (PSD), são investigados por usar benefícios públicos para angariar votos para as eleições em 2024.

Segundo informações levantadas durante a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nesta terça-feira (23), os políticos manipularam a data de pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A dupla disputou a reeleição no ano passado e só liberaram o pagamento um dia antes de se recandidatarem oficialmente. Além disso, eles promoveram o pagamento nas redes sociais, como uma estratégia para alavancar a imagem de suas candidaturas.

Na análise da Justiça, a manipulação da data de pagamento dos benefícios configura manipulação e o abuso de poder. O órgão pontua ainda que a divulgação do pagamento contribuiu para que “eleitores ingênuos, crédulos e de pouca escolaridade” acreditassem que a ação foi uma benfeitoria concedida pela prefeita.

Ainda na AIJE, os políticos investigados concederam licenças-prêmio para servidores públicos em troca de apoio político. Conforme a investigação, entre janeiro e outubro de 2024, a prefeita Valéria Silveira e o vice concederam 46 licenças-prêmio, sendo 27 convertidas em pecúnia e 19 não convertidas e 18 indeferidas. A concessão dos benefícios teria sido feita de forma arbitrária, sem histórico funcional do servidor, análise dos Recursos Humanos ou parecer jurídico, o que caracteriza a captação ilícita de sufrágio.

O g1 tenta contato com o Partido Verde (PV) e o Partido Social Democrático (PSD) para mais detalhes sobre o caso.

Diante disso, a juíza da 91ª Zona Eleitoral determinou a inelegibilidade dos investigados pelo prazo de oito anos e a cassação do diploma dos dois. Além disso, ela estabeleceu uma multa de R$ 10 mil para cada um. A coligação do qual a dupla faz parte, chamada de “Coligação Maiquinique Segue Avançando”, também deve pagar multa de R$ 10 mil, por conduta vedada. Vale ressaltar que a decisão ainda deve passar por instâncias superiores até que as determinações sejam aplicadas.

Motorista que causou acidente com morte de dupla mirim Samuel e Mateus é indiciado

O motorista da caminhonete envolvida no acidente que resultou na morte da dupla musical Samuel e Mateus, em Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul, foi indiciado por duplo homicídio culposo, referente aos jovens, e lesão corporal culposa contra o pai deles.

O inquérito, conduzido pelo delegado Tarcísio Santiago dos Anjos, foi concluído e encaminhado à Justiça nesta terça-feira (23). Conforme o G1, ambos os crimes foram qualificados pela ausência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A investigação apontou que o motorista não manteve distância segura da motocicleta onde estavam as vítimas.

Laudos periciais indicaram que um dos irmãos foi arremessado a 34 metros do ponto de impacto, enquanto o outro caiu a mais de 50 metros do local. Segundo o delegado, a fuga do motorista após o acidente não foi caracterizada como omissão de socorro, já que o veículo ficou inutilizado e havia risco de agressão devido à comoção popular.

O pai dos adolescentes, Josenilson Santana de Almeida, de 40 anos, não foi incluído no inquérito. “O pai cometeu infração de trânsito, mas isso não é crime. São duas coisas diferentes”, explicou o delegado.

Samuel Santos de Almeida, de 17 anos, e Mateus Santos de Almeida, 14, morreram em um acidente ocorrido na noite do dia 1° de setembro. Os corpos foram velados no povoado de Corte de Pedra, em Presidente Tancredo Neves, no dia 2 de setembro, e uma multidão acompanhou o ato, sob aplausos. Com projeção nas redes sociais com vídeos cantando arrocha, o grupo passou de mais de 200 mil seguidores no Instagram para 300 mil após o ocorrido.

Dias antes do acidente, os irmãos haviam divulgado o primeiro registro em estúdio e criado um canal em plataforma digital para divulgar músicas autorais. Familiares contaram que os garotos sonhavam em cantar com o cantor Pablo e com a banda Toque Dez.

Homem é morto a tiros no povoado João Vieira, em Araci

Um homem identificado como Cristiano Jesus dos Santos foi encontrado morto na noite desta segunda-feira (22) no povoado João Vieira, em Araci. A vítima apresentava múltiplas marcas de disparos de arma de fogo.

De acordo com familiares, Cristiano era usuário de drogas. Moradores acionaram a Central da Polícia Militar informando sobre um homicídio ocorrido nos fundos do Mercado de Loló. Ao chegarem ao local, policiais confirmaram a ocorrência e encontraram o corpo.

A área foi isolada e a Polícia Civil acionada para registro da ocorrência, realização da perícia e remoção do corpo.

Equipes da PM também realizaram buscas na região para tentar localizar os suspeitos e identificar a motivação do crime. Até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido preso.

Estudantes de Santa Bárbara desenvolvem bronzeador utilizando buriti e hibisco

O aumento na procura por cosméticos veganos tem chamado atenção do setor em várias partes do mundo. De acordo com dados do IMARC Group, em 2024, o mercado brasileiro alcançou faturamento de 312,12 milhões de dólares, com expectativa de que o valor dobre até 2033. Pensando nesse potencial, as estudantes Alice Mascarenhas, Riana Lima, Rachel Azevedo e Mariana Carvalho, do Colégio Estadual Professor Carlos Valadares, em Santa Bárbara, no semiárido baiano, criaram um bronzeador à base de buriti (Mauritia flexuosa) e hibisco.

Orientadas pela professora Ana Luiza Rezende, as jovens cientistas pensaram em criar um produto que valorizasse os ingredientes encontrados no território e que tivesse propriedades importantes para a pele. “Nosso óleo bronzeador é totalmente natural, à base de recursos regionais, sem aditivos químicos prejudiciais. Pode ser usado como bronzeador ou pós-bronze para regeneração da pele, proporcionando aspecto bronzeado sem exposição solar”, afirmam Alice Mascarenhas e Riana Lima.

A estudante Mariana Carvalho conta o porquê de terem escolhido o buriti para compor o bronzeador, batizado com o nome de Sol Dourado. “A essência de hibisco, extraída artesanalmente com álcool de cereais, confere aroma suave e propriedades antioxidantes”. Já o óleo de buriti, segundo Rachel Azevedo, “apresenta qualidades únicas, como a alta concentração de betacaroteno, tocoferóis e ácidos graxos essenciais como o ácido oleico (ômega-9), linoleico (ômega-6) e palmítico, sendo um potente hidratante e regenerador da pele, além de conferir coloração dourada natural”.

Para Ana Luiza Rezende, que é engenheira de alimentos e mestre em engenharia civil e saneamento ambiental, a educação científica e empreendedora tem potencial transformador. “A inserção de jovens na ciência promove transformações significativas no processo educacional. Uma abordagem que conecta ciência aplicada com realidade de mercado prepara os jovens tanto academicamente quanto profissionalmente para o empreendedorismo científico, formando futuros empreendedores”, diz a professora.

O projeto, que avança nos testes de eficácia e nos ajustes da formulação para garantir maior segurança dermatológica, tem apoio da Secretaria da Educação (Sec), do Lab Maker do Senai Feira de Santana e dos Clubes de Ciências – Semente da Bahia e o Conexões STEAM. O grupo planeja patentear a ideia. “Isso nos permitirá proteger a inovação desenvolvida e garantir que nossa metodologia sustentável seja devidamente reconhecida”, conclui Ana Luiza Rezende, que integra o Clube de Ciências Pinga Saberes.

Chance de rebaixamento do Vitória dispara após derrota contra o Flu; veja números

Após a derrota para o Fluminense, no último sábado (20), pela 23ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Vitória viu sua chance de rebaixamento disparar para 66%, segundo cálculos do Departamento de Matemática da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Na rodada anterior, quando havia perdido para o Fortaleza, o percentual era de 50,3%. O salto se explica não apenas pelo revés diante do Flu, mas também pela vitória do Santos e o empate do Vasco na rodada. Outro fator que pesa contra o Rubro-Negro é o número de partidas: do 11º colocado Ceará para baixo, o Vitória é o único que já disputou todos os 24 jogos até aqui.

Atualmente, apenas Sport (90,5%) e Fortaleza (80,2%) têm risco maior de queda. Logo atrás do Leão aparecem Juventude (57,7%), Vasco (29,5%), Santos (15,8%), Internacional (13,9%), Ceará (10%), Corinthians (8,1%) e Grêmio (8,1%).

Com apenas quatro vitórias em 24 rodadas, o Vitória abre a zona de rebaixamento, na 17ª colocação, com 22 pontos. O Z4 também conta com Juventude (21 pontos em 23 jogos), Fortaleza (18 em 23) e Sport (14 em 22).

Sem os suspensos Dudu e Pepê, o Rubro-Negro volta a campo no próximo domingo (28), às 11h, contra o Grêmio, na Arena do Grêmio. Na sequência, recebe o Ceará no Barradão, na quinta-feira (2), às 19h, pela 25ª rodada da Série A.

MP Eleitoral pede cassação de vereadores em Serrinha por suspeita de fraude em cota de gênero

O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) ingressou com ação pedindo a cassação dos mandatos de vereadores eleitos pela Federação PSDB/Cidadania em Serrinha. O órgão alega que houve fraude na cota de gênero durante as eleições municipais de 2024.

De acordo com a denúncia, a federação lançou 18 candidatos a vereador, sendo 12 homens e 6 mulheres. Entre as candidatas, Janete Teixeira da Silva e Ana Lúcia de Lima teriam registrado campanhas apenas para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigido por lei, sem efetiva intenção de disputar o pleito.

O promotor de Justiça Eleitoral Fábio Nunes Bastos Leal Guimarães destacou que as duas apresentaram movimentação inexistente ou mínima na campanha. Janete, por exemplo, desistiu da candidatura em setembro de 2024, mas não formalizou o pedido na Justiça Eleitoral, não declarou gastos e recebeu apenas um voto. Já Ana Lúcia obteve 15 votos, declarou apenas uma doação de baixo valor e não comprovou atividades de campanha.

“Não se trata de punir candidaturas pouco expressivas, mas de coibir candidaturas absolutamente inativas, utilizadas apenas para atingir o percentual legal”, afirmou o promotor.

Com o pedido, o MPE requer a anulação de todos os votos atribuídos à Federação PSDB/Cidadania em Serrinha, a cassação dos registros e diplomas dos eleitos, além da declaração de inelegibilidade por oito anos dos envolvidos.

Atualmente, a federação ocupa duas cadeiras na Câmara de Serrinha, com os vereadores Rosineide da Silva Lima Souza (Rose de João Grilo) e José Marcondes Oliveira Santos (Bode), que podem perder os mandatos caso a Justiça acate o pedido.

A ação tramita na 150ª Zona Eleitoral de Serrinha e aguarda decisão judicial.

Servidores reforçam defesa do Planserv e cobram mais investimentos para garantir sustentabilidade

Quase meio milhão de beneficiários dependem do Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, considerado por lideranças sindicais e associações um patrimônio coletivo que precisa ser preservado. Em encontro realizado em Salvador, representantes de diversas entidades destacaram a importância de investimentos, da ampliação da rede de atendimento e da recuperação da qualidade histórica do plano.

O movimento também ganhou força nas redes sociais. Vídeos com depoimentos de lideranças e servidores estão sendo divulgados no perfil O Planserv é Nosso (@oplanservenosso), no Instagram.

Planserv como direito

O presidente da Fetrab, Kleber Rosa, defendeu que a assistência deve ser tratada como direito fundamental. “O Planserv que eu defendo é uma assistência que atenda de forma digna e com qualidade a todos os servidores, independentemente da faixa de remuneração. Ele é muito mais do que um benefício de saúde, é garantia de qualidade de vida”, afirmou.

Na mesma linha, o coordenador de Comunicação da Fetrab e diretor da APLB Sindicato, Reginaldo Alves, reforçou: “É necessário que o governo retome os investimentos no Planserv e é por isso que nós vamos continuar lutando. O Planserv é nosso, é um patrimônio do servidor público.”

Críticas e preocupações

A perda de qualidade nos atendimentos também foi tema de alerta. O diretor do Sindsefaz, Cláudio Meirelles, destacou: “Esperamos que as dificuldades sejam superadas e que o Planserv volte a ter a qualidade pela qual era conhecido.”

A presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes, lembrou o caráter solidário que deu origem ao plano.

“O Planserv que nós precisamos defender é aquele que tem como essência a solidariedade. Quem ganha mais deve contribuir mais, como já acontece, diferente dos planos comerciais. Mas o aumento da contribuição do governo também é fundamental para a sustentabilidade.”

Propostas apresentadas

Além das críticas, dirigentes sindicais sugeriram medidas para fortalecer a assistência. O coordenador intersindical do Sintaj, Bruno Lima, defendeu a revisão das tabelas de contribuição e de honorários médicos, além da ampliação da rede credenciada.

“É preciso rever o reajuste da tabela de honorários, que está muito defasada, e credenciar novas clínicas e hospitais, tanto na capital quanto no interior.”

O diretor de Esporte e Lazer do Sindsefaz, Davi Marcos, lembrou que as tabelas de pagamento estão congeladas há mais de 15 anos.

“O Planserv que defendemos precisa de maior aporte do Estado e de uma presença mais forte no interior, garantindo atendimento digno em todas as regiões.”

Chamado à unidade

O vice-presidente da Fetrab, Reonei Menezes, ressaltou a importância da mobilização da categoria.“Servidor, nos ajude nesse diálogo. Combata as irregularidades e ataques que o Planserv vem sofrendo. Se nós não cuidarmos, quem vai cuidar?”

Já o sargento Antônio Jorge, da Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia (APPM), destacou a necessidade de expandir a cobertura.

“O Planserv é nosso. Queremos atendimento digno e de excelência para todos os policiais militares e servidores da Bahia.”

Governo do Estado nomeia primeira mulher para comandar o 16º BPM em Serrinha

O Governo da Bahia anunciou mudanças nos comandos de batalhões e companhias da Polícia Militar em diversas regiões do estado. As alterações foram publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (19).

Entre elas está a nomeação da tenente-coronel Maria Aparecida Vieira Teixeira como nova comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar (BPM), sediado em Serrinha e responsável pelo policiamento de cerca de 15 municípios do território do Sisal. Esta é a primeira vez que uma mulher assume o comando da unidade.

Maria Aparecida já atuava no próprio 16º BPM, onde exercia a função de coordenadora II. Com ampla experiência na corporação, ela também comandou, quando ainda era major, a 90ª Companhia Independente da PM (CIPM), em Riachão do Jacuípe.

A nova comandante substitui o tenente-coronel Hamilton Ferreira dos Santos, que deixa o cargo após pouco mais de um ano para assumir a direção do Colégio da Polícia Militar – Lobato, em Salvador.

Esta é a terceira troca no comando do 16º BPM em dois anos. Em junho de 2023, o tenente-coronel Macedo sucedeu o tenente-coronel Müller. Um ano depois, Macedo foi nomeado para liderar a recém-criada CIPE Nordeste, sendo substituído por Hamilton, que permaneceu à frente do batalhão até agora.

Segundo a corporação, as mudanças fazem parte de uma reestruturação interna conduzida pelo comando-geral da PM-BA, com o objetivo de fortalecer a gestão e o policiamento em diferentes regiões do estado.

Homem de 21 anos é preso em Teofilândia por tentativa de homicídio e tráfico de drogas

Um homem de 21 anos foi preso nesta quarta-feira (17) no povoado Setor, em Teofilândia, durante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva. Ele é investigado por duas tentativas de homicídio registradas nos dias 7 e 12 de setembro.

No momento da ação, o suspeito estava acompanhado de outro homem, também foragido da Justiça. Ao perceberem a aproximação das equipes, ambos tentaram fugir. O comparsa conseguiu escapar pela região de caatinga, enquanto o alvo da operação foi cercado e capturado.

Com ele, os policiais apreenderam um revólver calibre .38 com seis cartuchos intactos, 26 pinos de cocaína, dois pinos plásticos vazios, uma porção de maconha, uma motocicleta com numeração de chassi suprimida e uma máscara tipo balaclava.

De acordo com as investigações, o preso atuava no tráfico de drogas da localidade, além de impor ameaças a moradores e tentar eliminar rivais para ampliar seu domínio territorial.

A operação foi conduzida pela Delegacia Territorial (DT) de Teofilândia, com apoio tático do CATTI-Sisal (Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação). O suspeito foi apresentado na unidade policial, onde teve o mandado de prisão formalizado e foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Ele permanece à disposição da Justiça.

Trabalhador morre soterrado em mina de Jacobina; MPT abre investigação

Um trabalhador morreu soterrado enquanto atuava em uma mina da Jacobina Mineração Pan American Silver, no município de Jacobina, localizado a cerca de 200 km de Serrinha. O acidente ocorreu na quarta-feira (17) e a vítima foi identificada como Fábio Ribeiro de Jesus, morador da cidade e pai de dois filhos.

Segundo a empresa, Fábio realizava uma atividade de desmonte no subsolo quando ficou soterrado. O óbito foi confirmado por meio de nota oficial.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para a ocorrência e mobilizou quatro militares nas buscas, que duraram cerca de duas horas. De acordo com a corporação, a distância da mineradora até a sede em Jacobina, o cumprimento dos protocolos de segurança e o fato de a vítima ter ficado totalmente soterrada dificultaram o resgate.

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT) instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do acidente. A investigação conta com apoio de outros órgãos públicos, entre eles a Polícia Civil da Bahia, e deve solicitar informações à Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), responsável pela fiscalização das condições de trabalho e do cumprimento das normas de segurança.

“A abertura do inquérito tem como objetivo apurar responsabilidades, verificar se as normas de segurança foram cumpridas, incluindo fornecimento de equipamentos de proteção individual e treinamento adequado, além de garantir a adoção de medidas preventivas para evitar novos acidentes”, informou o MPT em nota.

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