Entenda por que o governo não pretende adotar o horário de verão

Amado por muitos, odiado por outros tantos, o horário de verão foi por muito tempo motivo de discussões e polêmicas entre os brasileiros. Muita gente gostava de aproveitar o período mais quente do ano e curtir o fim de tarde mais longo para praticar esportes ou em um happy hour com amigos. Mas quem acorda cedo para trabalhar reclamava das manhãs mais escuras, com o adiantamento do relógio em 1 hora.

Preferências à parte, havia razões técnicas para que o governo determinasse a adoção da medida, que vigorou no país todos os anos de 1985 até 2018. Em 2019, a medida foi extinta pelo então presidente Jair Bolsonaro e, neste ano, apesar da troca de governo, não há sinais de que o horário de verão possa ser adotado novamente. Todas as informações são da Agência Brasil.

Tanto a área técnica do Ministério de Minas e Energia quanto o próprio ministro da pasta já falaram que, por enquanto, não há necessidade de adiantar os relógios neste ano, principalmente por causa das boas condições atuais de suprimento energético do país. A pasta diz que o planejamento seguro implantado desde os primeiros meses do governo garante essa condição.

O ministro Alexandre Silveira também diz que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão este ano, porque os reservatórios das usinas hidrelétricas estão nas melhores condições de armazenamento de água dos últimos anos. “O horário de verão só acontecerá se houver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor elétrico brasileiro. Por enquanto, não há sinal nenhum nesse sentido. Estamos com os reservatórios no melhor momento dos últimos 10 anos”.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os níveis de Energia Armazenada (EAR) nos reservatórios devem se manter acima de 70% em setembro na maioria das regiões, o que representa estabilidade no sistema. Para se ter uma ideia, em setembro de 2018, por exemplo, no último ano de implementação do horário de verão, a EAR dos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, um dos mais importantes do país, estava em 24,5%. Este ano, esse percentual está em 73,1%.

Outro fator que serve como argumento para não retomar o horário de verão no Brasil é o aumento da oferta de energia elétrica nos últimos anos, com maior uso de usinas eólicas e solares. “O setor de energia que era quem dava a ordem, não está vendo a necessidade de dar essa ordem, não está vendo grandes ganhos com a medida”, diz o professor de Planejamento Energético Marcos Freitas, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).

Lula pede corte de impostos sobre livros

O presidente Lula (PT) pediu, nesta quarta-feira (27), à ministra Margareth Menezes (Cultura) para que ela faça um estudo para “reduzir imposto” sobre livros, como forma de barateá-los. 

“A ministra Margareth Menezes tem de me dar um estudo para gente saber o que que a gente pode fazer para reduzir imposto na área de livros, para a gente baratear livros, para as pessoas voltarem a aprender a ler neste país”, disse o chefe do Executivo. 

“E também aos empresários e prefeitos, cada novo projeto do Minha Casa, Minha Vida tem de ter uma salinha, por menor que seja, para ser iniciação daquela criança em uma primeira biblioteca. (…) A gente vai arrumar não só doadores de livros, mas a gente vai fazer com que o povo brasileiro volte a ler”, afirmou. 

O presidente ressaltou ainda a importância da construção de escolas de tempo integral, que ele disse que também reduzem a violência, “sobretudo com menores.” 

“Guardando eles nas escolas, aprendendo a ler, a escrever e aprendendo mais a jogar bola, que eu espero que o [ministro André] Fufuca crie um monte de quadras para essa molecada ter o que fazer no tempo integral nas nossas escolas”, disse. 

A declaração foi dada durante cerimônia de lançamento das seleções do Novo PAC. Há uma linha exclusiva sobre educação, principalmente para a construção de novas escolas. 

O programa é carro-chefe da terceira gestão do presidente e esta etapa já estava anunciado desde o lançamento, em agosto. 

Na ocasião, anunciou obras selecionadas dentre as indicadas pelos governadores. Agora o governo fará seleção de novos pedidos de obras dos entes da federação. O período de inscrição é de 9 de outubro a 10 de novembro. 

Nesta etapa, segundo o Planalto, serão investidos R$ 65,2 bilhões em 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob a coordenação da Casa Civil. 

Esses recursos já fazem parte dos R$ 1,7 trilhão anunciados em agosto, sendo R$ 1,4 trilhão até o fim do mandato de Lula e outros R$ 300 bilhões após 2026. Os recursos virão do Orçamento da União, de estatais e recursos privados. 

Durante o lançamento do programa, em agosto, Lula fez um discurso com acenos a políticos de diversos partidos, pediu mais dinheiro para ampliar o programa e falou sobre a volta de um Estado empresarial e indutor do crescimento. 

“Se tiver novos projetos e alguém estiver disposto a ajudar, esse R$ 1,7 trilhão pode crescer para R$ 2 trilhões ou mais. E, se o [ministro Fernando] Haddad [Fazenda], abrir um pouco a mão, pode até ter um pouco mais de dinheiro para a gente fazer mais coisas neste país”, afirmou Lula durante o evento de lançamento do programa no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Prefeito Higo anuncia construção de nova praça no povoado Setor

Na noite do último domingo, 24, durante a tradicional festa de Vaqueiros do Povoado Setor, o prefeito Higo Moura (Republicanos) anunciou à população que a comunidade local irá receber uma nova praça. A obra terá um investimento de mais de R$ 500 mil, de acordo com o gestor, que não informou mais detalhes sobre a construção.

O povoado Setor de São Francisco é a maior comunidade rural de Teofilândia, com aproximadamente 3 mil moradores.

UPB afirma que FPM de setembro já caiu 24,4% e reforça discurso de crise em prefeituras

A União dos Municípios da Bahia (UPB) voltou a se manifestar contra a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em nota, a entidade afirmou que neste mês, a queda nos repasses já chega a 24,43% em relação ao mesmo período do ano passado. A situação segue uma tendência de queda, registrada em agosto e julho passados.

A UPB diz que as baixas impactam no pagamento a fornecedores e dificulta manter em dia o pagamento da folha de pessoal. Segundo a organização, 80% dos municípios baianos têm o FPM como principal fonte de receita. A UPB informou ainda que “apesar do avanço no diálogo com o Governo Federal e o Congresso, nenhum repasse foi feito até o momento para recompor as perdas dos municípios”.

Nos próximos dias 3 e 4 de outubro, uma mobilização deve ser feita em todo país para cobrar soluções para a situação financeira das prefeituras. O ato terá apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), entre outras associações estaduais.

“A UPB reconhece que a crise vivenciada nos municípios é um problema estrutural que vem se arrastando ao longo de anos, todavia ressalta que se faz urgente e imprescindível discutir o futuro dos municípios, com vistas a um novo pacto federativo que permita a autonomia administrativa e a governabilidade das administrações locais”, diz a nota.

Governo confirma envio de proposta de Orçamento com salário mínimo de R$ 1.421

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o salário mínimo alcance R$ 1.421 no ano que vem. O valor, antecipado pela Folha, foi indicado na proposta de Orçamento de 2024, que será enviada ainda nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional. 

O dado foi confirmado pela ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) em pronunciamento a jornalistas sobre a peça orçamentária. 

A cifra segue a fórmula de correção da política de valorização proposta pelo Executivo, que inclui reajuste pela inflação de 12 meses até novembro do ano anterior, mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (neste caso, a alta de 2,9% observada em 2022). 

A nova política foi aprovada pelo Legislativo e sancionada na segunda-feira (28) por Lula, simbolizando a retomada da fórmula que já havia vigorado em gestões anteriores do PT. 

Hoje, o piso nacional é de R$ 1.320, após o presidente conceder um reajuste adicional a partir de 1º de maio. O petista prometeu, ainda na campanha eleitoral, retomar a política de valorização do mínimo. 

A MP (Medida Provisória) com o reajuste teve a votação concluída na última quinta-feira (24). Durante a tramitação, houve acordo com o governo para que o texto incorporasse o conteúdo do projeto de lei que tratava da política de valorização do salário mínimo. 

O texto também agregou o aumento na isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640. Para compensar as perdas com a mudança, o governo editou uma MP para taxar os fundos exclusivos de investimento, focados no segmento de alta renda -os chamados “super-ricos”. 

O valor final do salário mínimo pode sofrer variações até 1º de janeiro de 2024, quando entrará em vigor, principalmente se houver aceleração ou perda de ritmo da inflação. Em julho, a estimativa do governo era de que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) suba 4,48% até dezembro de 2023. O indicador acumulado até novembro tende a ficar próximo desse patamar. 

Ao enviar o PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, em abril, o governo considerava um piso de R$ 1.389 -calculado a partir de uma inflação de 5,2%, mas sem incorporar a política de valorização, cujo projeto foi encaminhado no início de maio. 

Ao enviar a proposta de concessão de aumentos reais, o Executivo estimou um custo adicional de R$ 18,1 bilhões no ano que vem para bancar o reajuste extra. Mais da metade das despesas federais é influenciada pela dinâmica do piso nacional. 

Segundo informações do PLDO, cada R$ 1 a mais de reajuste no salário mínimo leva a uma ampliação de R$ 3,9 bilhões nas despesas com benefícios equivalentes ao piso, sem considerar aqueles com valor acima de um salário mínimo. 

Como mostrou a Folha, a política de valorização do salário mínimo pode dificultar o cumprimento das metas do arcabouço fiscal desenhado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) nos próximos anos. 

É possível que o salário mínimo avance num ritmo mais célere do que a regra geral das despesas, o que tem sido apontado por economistas como uma incongruência entre políticas. 

A medida deve custar R$ 82,4 bilhões entre 2024 e 2026, segundo estimativa do governo. O impacto será crescente: R$ 25,2 bilhões em 2025 e R$ 39,1 bilhões em 2026. 

A proposta de Lula resgata a fórmula já usada em gestões petistas: reajuste pela inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. 

Já a regra fiscal diz que o limite de despesas cresce o equivalente a 70% da alta real das receitas (que está diretamente ligada ao ritmo da atividade econômica), respeitando um teto de alta real de 2,5% ao ano. 

No ano que vem, já se sabe que o ganho real do salário mínimo vai superar o limite de crescimento das despesas, uma vez que o percentual é maior do que o teto da própria regra, de correção de 2,5% acima da inflação. 

No futuro, em um cenário de aceleração do PIB, como é almejado por Lula, o descompasso entre a correção do piso nacional e a regra fiscal pode ficar ainda mais evidente, dado que o crescimento dos salários e benefícios continuaria ultrapassando a correção do limite. 

Quando uma despesa cresce de forma mais acelerada do que a ampliação do teto em si, outros gastos precisam compensar esse movimento –ou seja, eles ficam com um espaço proporcionalmente menor no Orçamento. 

O dilema é semelhante ao que foi visto sob o teto de gastos, regra fiscal aprovada no governo Michel Temer (MDB) e duramente criticada pelos petistas. O teto também limitava o crescimento das despesas, mas era mais rígido ao impedir qualquer tipo de correção acima da inflação. Com isso e também com as pressões políticas por alta de gastos, a regra se mostrou insustentável em poucos anos. 

A diferença agora é que o arcabouço proposto por Haddad garante uma margem de manobra maior no Orçamento ao se apropriar do espaço adicional criado pela PEC (proposta de emenda à Constituição) aprovada na transição de governo, que elevou as despesas em R$ 168 bilhões, e também permitir algum avanço acima da inflação.

Por Idiana Tomazelli e Nathalia Garcia | Folhapress

“Um sonho antigo”: Prefeitura de Teofilândia inicia pavimentação do povoado Fogo Pouco

Com a presença de moradores, vereadores, entre outras autoridades do município, na manhã do último sábado, 19, a Prefeitura de Teofilândia iniciou a pavimentação do povoado Fogo Pouco.

De acordo com informações do prefeito Higo Moura, toda comunidade será pavimentada. “Foi uma promessa, hoje estamos cumprindo. Há anos que os moradores sonhavam com essa obra”, destacou o prefeito de Teofilândia.

“Essa obra veio no momento certo. Tem seis meses que chegou a água encanada e agora o nosso calçamento. Agradeço a Deus e a todos da gestão”, destacou a moradora Maria Jose de Jesus Santos, popularmente conhecida como Maria de Tunico.

O prefeito Higo também informou que outros povoados serão pavimentados em breve.

Com investimentos de R$ 16 bilhões, Bahia tem 17 projetos de transporte no novo PAC; veja lista

O governo federal anunciou que o novo PAC prevê investimentos de R$ 16,3 bilhões em infraestrutura na Bahia. No total, serão 17 projetos de infraestrutura de transporte no estado, sendo nove obras públicas em rodovias federais, além do estudo de uma nova concessão e investimentos em trechos concedidos.

Cinco ações estão associadas ao investimentos em ferrovias, com destaque para a construção do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol 2, entre Caetité (BA) e Barreiras (BA), obra importante para aumentar a integração regional e equilibrar a matriz nacional de transportes. A projeção é que, ao entrar em plena operação, a Fiol promova uma redução de 86% na emissão de gases do efeito estufa na atmosfera.

Dos R$ 16,3 bilhões investidos, R$ 10,1 bilhões serão para ferrovias e R? 6,2 bilhões para rodovias. Seguindo as diretrizes da gestão, todas elas devem considerar os impactos sociais e ambientais, além de garantir melhorias na malha viária e no nível dos serviços prestados. O Nordeste como um todo contará com R? 49,1 bilhões em investimentos públicos e privados.

“O programa é um pacto entre os entes federativos para impulsionarmos o desenvolvimento do país, com infraestrutura de qualidade e geração de emprego e renda. Investir na malha viária de qualidade também é fortalecer a economia e fomentar o bem-estar da população”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

As obras públicas e concessões à iniciativa privada em rodovias e ferrovias somam cerca de 302 empreendimentos e aproximadamente R? 280 bilhões, sendo R? 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R? 201 bilhões em investimentos privados.

Veja a lista de empreendimentos no estado incluídos no novo PAC:

Rodovias

  • Adequação da BR-020/BA – divisa GO/BA – Luís Eduardo Magalhães – 2 lotes
  • Adequação da BR-101/BA – km 503 – km 509 – Itabuna
  • Adequação da BR-122/BA – Entroncamento da BR-324 – Ourolândia
  • Adequação da BR-367/BA
  • Adequação da travessia urbana de Juazeiro – BR-235/407/BA
  • Construção da BR-020/BA – Campo Alto de Lurdes – Divisa BA/PI
  • Construção da BR-030/BA – Divisa GO/BA – Cocos
  • Construção da BR-030/BA – Cocos – Carinhanha
  • Construção da BR-030/BA – Maraú – Entroncamento BR-101/BA
  • Construção da BR-135/BA – Correntina
  • Estudo para concessão da BR-101/116/324/BA
  • Investimentos na BR-116/324/BA e BA-526/528 – Salvador – Divisa BA/MG

Ferrovia

  • Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol 2
  • Investimentos na Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol 1
  • Estudos para concessão da EF-025/101/116/430 – Campo Formoso-Salvador-Corinto
  • Investimentos na Malha Centro-Oeste – FCA
  • Estudos para concessão da EF-334/354 – Corredor Fico-Fiol – Caetité – Lucas do Rio Verde

Avaliação positiva do governo Lula sobe para 42% em agosto, diz pesquisa

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 16, mostra que 42% dos entrevistados consideram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como positivo em agosto, ante 37% em junho. Os que consideram negativo caíram de 27% para 24%. Já os que acham que o governo é regular caíram de 32% para 29%. Não sabem ou não responderam 5%, ante 4%. A avaliação positiva do governo Lula é a maior desde o início da gestão.

No Nordeste, os que consideram o governo positivo subiram de 50% para 56%. Os que acham negativo continuam em 18% e os que avaliam de forma regular caíram de 31% para 23%. Não sabem ou não responderam, de 2% para 3%.

No Sudeste, a avaliação positiva foi de 32% para 37%, a negativa de 30% para 25% e a regular, de 31% para 32%. Não sabem ou não responderam, de 7% para 6%. No Sul, a avaliação positiva subiu de 30% para 40%, enquanto a negativa caiu de 31% para 26% e a regular, de 35% para 31%. Não sabem ou não responderam, 3% nas duas últimas pesquisas.

No Centro-Oeste e Nordeste, avaliam de forma positiva o governo Lula 32% ante 35% na anterior. Já os que consideram o governo negativo somam 28% ante 30% e regular, 31% ante 32%. Não sabem ou não responderam foi de 3% para 9%.

Renda familiar – A avaliação do governo Lula é positiva para 50% dos que ganham até dois salários mínimos, ante 43% na pesquisa anterior, e negativa para 16%, ante 20%. Os que consideram regular foram de 33% para 28%.

Entre os entrevistados que recebem entre dois e cinco salários, 38% avaliam como positivo o governo Lula, ante 35%, e 26%, como negativo, ante 30%. Os que consideram regular oscilaram de 30% para 31%. Entre os que ganham mais de cinco mínimos, 34% consideram positivo ante 29% na anterior, e 36%, negativo, ante 33%. Os que consideram regular somam 28% (eram 33%)

A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 14 de agosto, com 2 029 entrevistas presenciais com cidadãos brasileiros de 16 anos ou mais em todos os Estados. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais.

É artista ou produtor? Saiba como participar do Mapeamento Cultural de Teofilândia

A Prefeitura de Teofilândia lançou recentemente o Mapeamento Cultural da cidade. A ação é de grande relevância para o município e tem como objetivo a implementação das leis de incentivo à cultura e o Sistema Municipal de Cultura.

O governo municipal fará, em breve, um cadastro itinerante, onde uma equipe irá visitar os povoados de Teofilândia para que possam cadastrar os artistas e produtores culturais.

Artistas e produtores de todas as áreas (artes visuais, música, artesanato, cultura popular, teatro, etc) podem participar.

Para preencher o formulário, basta que clicar aqui ou neste link: https://forms.gle/4opqNX1LMLd8XRj3A

Caso não consiga acessar ou tenha alguma dúvida, vá até a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que fica no centro da cidade, próximo ao Cerla.

Prefeitura realiza oficina sobre editais da lei Paulo Gustavo e lança Mapeamento Cultural de Teofilândia

Na tarde de ontem, sábado, 05, aconteceu na Biblioteca Municipal Dermeval Araújo Bento, em Teofilândia, uma oficina para elaboração de projetos dos editais da lei Paulo Gustavo, ministrada por Thiago Tao, que também lançou o Mapeamento Cultural do Município.

Artistas de diversas áreas estiveram presentes, assim como o diretor de cultura, Valdemir de Assis, a vereadora Núria Moura e o Secretário Municipal de Assistência Social, Isaías de Oliveira.

Thiago Tao explicou sobre os editais e tirou dúvidas dos participantes, em seguida, lançou o mapeamento, cujo objetivo é cadastrar vários artistas do município. Para participar, responda o formulário de perguntas clicando aqui.

SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO

A lei prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações do setor cultural. São beneficiados projetos nas áreas de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais, entre outros. A maioria do recurso será destinado para o audiovisual.

Podem concorrer à verba da Lei Paulo Gustavo: Pessoas físicas; Empresas; Pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.

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